Trabalho de conclusao de curso

7

INTRODUÇÃO

A segurança e a saúde no trabalho incluindo o cumprimento das solicitações da SST, de conformidade com as leis e regulamentos nacionais são da responsabilidade e dever do empregador. O empregador deve mostrar uma forte liderança e um compromisso com respeito às atividades da SST na organização, e deve adotar as disposições necessárias para criar um sistema de gestão da SST, que inclua os principais elementos de política, organização, planejamento e implementação, avaliação e ação em prol de melhorias.

8

1. PRINCIPAIS ELEMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA SST

1.1 Política

1.1.1 Política em matéria da segurança e a saúde no trabalho

O empregador, com a orientação dos trabalhadores e seus representantes deve expor, por escrito, a política em matéria de SST, que deve: a. ser específica para a organização e apropriada ao seu tamanho e à natureza de suas atividades; b. ser concisa, estar claramente escrita, datada e efetivada através de assinatura ou endosso do empregador ou da pessoa com maior cargo ou responsabilidade na organização; c. ser difundida e facilmente acessível a todas as pessoas no local de trabalho; d. estar revisada para que continue sendo adequada, e. colocada à disposição das partes interessadas externas, conforme a conveniência. A política em matéria de SST deve incluir, no mínimo, os seguintes princípios e objetivos fundamentais para a qual a organização esteja comprometida: a. a proteção da segurança e saúde de todos os membros da organização através da prevenção de lesões, doenças, enfermidades e incidentes relacionados ao trabalho; b. o cumprimento dos requisitos legais pertinentes em matéria de SST, dos programas voluntários, da negociação de acordos coletivos em SST e outras prescrições que apóiem a organização; c. a garantia de que os trabalhadores e seus representantes sejam consultados e encorajados a participarem ativamente em todas as bases do sistema de gestão em SST ; d. o aperfeiçoamento contínuo do