Politica Nacional De Recurso Hidricos

informações meteorológicas e usa-las. ANA: Agencia Nacional das Águas À ANA cabe disciplinar a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Dessa forma, seu espectro de regulação ultrapassa os limites das bacias hidrográficas com rios de domínio da União, pois alcança aspectos institucionais relacionados à regulação dos recursos hídricos no âmbito nacional. Todos os instrumentos de…

GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS Manaus 2014 Alunos(as):Elia marcia andrade t. martins GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS Trabalho apresentado ao Curso Superior de tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Recursos hidrícos, Quimica ambiental, Poluição e Resíduos sólidos,…

pt). *Lei Distrital Complementar Nº 803/2009: Dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial DF; *Lei Distrital Nº 3.232/2003: Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos *Decreto Distrital Nº 17.805/1996: Estabelece os Preços e Análise de processos de Licenciamento Ambiental; *Lei Distrital Nº 041/1989: Dispõe da Política Distrital de Meio Ambiente *Resolução CONAMA Nº 237-1997 - Regulamenta Licenciamento Ambiental: *Resolução CONAMA Nº 428/2010: Autoriza o…

AS CONSEQUENCIAS QUE O CRESCIMENTO URBANO GERA EM RELAÇÃO À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DISCIPLINA: RECURSOS HÍDRICOS PROFESSOR: ÁTILA ALUNAS: ANNE E DANIELLE Introdução  Recursos aquáticos como meio vital para os seres.  Uso indiscriminado da água (efeitos negativos).  Urbanização X Aumento no consumo.  Importância de integrar a gestão da água em função e diferentes tipos de uso (irrigação, abastecimento, energia…

POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL CONCEITOS E INSTRUMENTOS Política Ambiental É o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação de que o Poder Público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. • OBJETIVOS: Escala sustentável, Alocação eficiente e Distribuição justa (equidade de direitos) • DIRETRIZES: - Promoção do DS (ambiental/ econômico/ social) - Necessidade de controle e participação social - Fortalecimento do SISNAMA - Princípio da Transversalidade…

que a água é um recurso escasso no planeta e que o uso irresponsável desse recurso pode prejudicar a sobrevivência dos seres vivos. 3. Justificativa Conforme a lei n°9.433/97 fica instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos que regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal: I - a água é um bem de domínio público; II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é…

instituir a politica nacional de recursos hídricos criando o sistema nacional gerenciamento dos recursos hídrico regulamentos o art. 21 da cf Compete a união definir os critérios de outorgar os direitos de uso dos recursos hídricos Art. : fundamentais: Art. 2 objetivos Art. 3e 4 diversos gerais de ação Art. 5 instrumentos Art. 6 plano de recursos hídricos Art. 19 a 22 referente a cobrança no uso dos recursos hídricos TITULOS 2 DESSA LEI VAI TRATA DO SISTEMA NACONAL GERECIONAMENTO…

Problema atual da água Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão…

dois últimos, anexos, cita-se o índice. PMMC / DMA “NA BUSCA DA COMPENSAÇÃO” - H. Arruda Soares 2 NA BUSCA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL TOMO I ÍNDICE ESPECIFICAÇOES Mogi das Cruzes – SP Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o Seu Recurso Hídrico As Águas e a Legislação O ICMS “ecológico” e a Compensação Financeira aos Municípios Ações da Atual Administração da PMMC Movimento dos Prefeitos na Busca da Compensação Financeira Banco de Idéias Legislação Estadual ( Tomo II e…

MEIO AMBIENTE Luiz Carlos Marques Resumo Durante o período da chamada Revolução industrial não havia preocupação com a questão ambiental. Os recursos naturais eram abundantes, e a poluição não era foco da atenção da sociedade industrial e intelectual da época. A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do…