Politica Nacional De Meio Ambiente

Rio-92 Ao longo das últimas décadas, o Brasil adotou e Desenvolvimento, a Rio-92. leis e políticas socioambientais incluídas entre A nova Constituição possibilitou ao País ajustar as mais avançadas do mundo, fato que o a concepção de desenvolvimento à sua realidade, projetou internacionalmente como uma nação fortalecendo a gestão ambiental no âmbito das democrática, capaz de exercer liderança em políticas de desenvolvimento econômico ao assuntos como conservação e uso…

Nesse contexto, discutiremos sobre a Lei nº 6.938/81 que levou o País a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas entre a União os Estados e Municipios da Federação. Este trabalho se propõe a estudar sobre a Legislação Ambiental, referenciando os Instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente; como se dar a avaliação dos impactos ambientais; quais os mecanismos utilizados…

Resumo ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental Apresentação O ProNEA foi elaborado por meio de consulta pública realizado em parceria com as Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental (CIEAs) e as Redes de Educação Ambiental entre setembro e outubro de 2004. As oficinas promovidas tinham como título “Construindo juntos o futuro da educação ambiental brasileira”, e foi uma oportunidade de mobilização entre os educadores ambientais para o debate das…

abastecimento de água de qualidade suficiente as suas necessidades, à coleta e tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas. Os planos são instrumentos indispensáveis da política de saneamento básico e obrigatório para a contratação ou concessão dos serviços. A política e o plano devem ser elaborados pelos titulares dos serviços, que são os municípios individualmente ou organizados em consorcio, e, conforme a lei, essa responsabilidade não pode ser…

direcionadas para a conservação do meio ambiente. A diversidade de classificações a respeito da Educação Ambiental é tão vasta quanto a diversidade que inspira as inúmeras variações do ambientalismo. A canadense Lucy Sauvé (1997) discute algumas delas, que podem ser complementares entre si, ao contrário das variações existentes do ambientalismo: • Educação sobre o meio ambiente: trata-se da aquisição de conhecimentos e habilidades relativos à interação com o ambiente, que está baseada…

Curso: Direito Disciplina: Ciências Políticas II Turma: 2B Memorial Noturno Sala : 827 Professor: Jean Castro. TRABALHO SOBRE AS PROPOSTAS POLÍTICAS DOS CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DE 2010 Pesquise as propostas dos candidatos a presidência em 2010 para as seguintes áreas: 1) Política econômica 2) Política social 3) Política extrema 4) Meio ambiente 5) Pre-sal Os candidatos a presidente a serem pesquisados são:…

POLÍTICAS DE SAÚDE E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Carinne Magnago carinne.mag@gmail.com Políticas de Saúde no Brasil Período Colonial Primeira República – Revolução de 30 1945 – 1960 Ditadura Militar Pós Ditadura Políticas de Saúde no Brasil Nascimento do SUS Constituição de 1988 Lei 8.080/90 Lei 8.142/90 O modelo médico assistencial dominante nos anos 70 caracterizou-se, principalmente, pela oferta de serviços de saúde da seguinte forma (Prefeitura de…

humano como elemento essencial e interagente da natureza. O direito de viver em um ambiente sadio e, livre de poluição e preservado, é um direito fundamental, pelo que se verifica no artigo 225 da Constituição. Também interessam ao Direito Ambiental o meio artificial, cultural, o meio de trabalho e o patrimônio genético, pois todos eles afetam a vida do homem no planeta, direto ou indiretamente. Meio Ambiente Natural – compreende os ecossistemas, biomas e recursos específicos que…

municípios brasileiros são precárias; a falta de planejamento no âmbito municipal contribui para o desenvolvimento ineficiente de ações isoladas e/ou descontínuas. Os municípios poderão se fortalecer ao recorrer a um planejamento na elaboração de uma Política Municipal de Saneamento Ambiental, com a participação de todos de forma democrática, iniciando-se um novo diálogo entre a empresa concessionária dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e o município. A…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar e caracterizar a evolução da política ambiental brasileira, no século XX, propriamente dita se desenvolveu de forma tardia se comparada às demais políticas setoriais brasileiras, e basicamente em resposta as exigências do movimento internacional ambientalista. Já faz algum tempo que a problemática ambiental não se…