Politica E Interesses Sociais E Territoriais

A ESCALA NACIONAL E LOCAL NA GESTÃO AMBIENTAL: UM DEBATE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL THE NATIONAL AND LOCAL SCALE IN THE AMBIENT MANAGEMENT: THE DEBATE OF CENTRALIZATION AND DECENTRALIZATION OF THE PUBLIC POLITICS IN BRAZIL Paula Azevedo da Silva – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) paula.azvd@gmail.com Resumo: O papel do Estado na proteção do meio ambiente tem sido crescente, entretanto, em todo o mundo, a construção…

1 - Os elementos que constituem os mapas: os recursos, as escolhas e os interesses Profa. Tiago – Geografia – 1ª. Série – EM Os mapas congestionam nossas retinas. Os meios para fazê-los atualmente estão acessíveis a muitas pessoas, e não somente aos profissionais cartógrafos. Todas as redações de jornal, revista e televisão têm meios para produzir mapas automáticos e inéditos, com rapidez. A incrível disponibilidade de dados estatísticos é outro fator que favorece a produção…

OIs: a) existência de Estados que funcionam como unidades políticas independentes; b) existência de contatos entre os Estados; c) consciência da existência de problemas devido a relação entre Estados; d) reconhecimento da criação de mecanismos institucionais e métodos sistemáticos para regulamentar/disciplinar o relacionamento entre os Estados. Início Séc. XIX – Não havia instituições para sistematizar e centralizar políticas de governos, bem como não havia autoridade…

económicas, embora com certa especificidade, como são os casos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) do Brasil; c) Autarquias Creditícias – São exemplos as Caixas Económicas; d) Autarquias Assistenciais – como os casos dos Institutos de Segurança Social, Hospitais, etc.; f) Autarquias Corporativas – ou de substrato associativo; são exemplos as Ordens de Advogados, de Médicos, de Arquitectos, etc.; 1.2-AS AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA A ausência de legislação apropriada tem…

As RA são pessoas colectivas de direito público de base territorial dotado pelo Estado de órgãos de governo próprio e de competências legislativas e administrativas para a prossecução dos seus fins. Constituem estruturas intermédias de organização do poder político dentro do Estado. São unidades de governação e representação políticas descentralizadas e diferenciadas do todo nacional, integradas na mesma unidade sistémica. É no quadro dos poderes nacionais que as RA constituem parte…

abordaremos, conceito de autarquia local, principais conceitos, estrutura orgânica das autarquias locais, composição orgânica de um município e funcionamento. Tem como objectivo dar a conhecer que as Autarquia são pessoas colectivas públicas com interesse comum. CONTEXTUALIZAÇÃO Em Moçambique, as "autarquias locais" são uma forma do "Poder local" definido no Título XIV da Constituição da República e compreendem os municípios e as povoações. Os…

Conclusões: © Cidade de Växjö © União Europeia, 2011 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte. ISBN 978-92-79-23158-2 doi:10.2776/54301 Comissão Europeia, Direção Geral da Política Regional Unidade C.2 – Desenvolvimento Urbano, Coesão Territorial Wladyslaw Piskorz Correio eletrónico: regio-urban-territorial@ec.europa.eu Internet: http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/citiesoftomorrow/index_en.cfm Unidade 1 – Comunicação, Informação e Relações com Países…

apreciação dessa nobre Casa o projeto de lei complementar em anexo, elaborado pela Fundação Escola de Administração da UFBA com a participação aberta dos cidadãos. Os conteúdos do projeto de lei correspondem ao Relatório Propositivo contendo as Políticas, os Programas, Projetos e as Ações Complementares que fundamentam a proposta de desenvolvimento geral e integrados para o Município, que foram discutidos e apreciados pela comunidade local, em diversas oportunidades – reuniões, oficinas…

URBANA· MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPÓSITO" Territorial management and the dífterent scales of urban centralíty Urban centrality can be analyzed in two different yet interpenetrating scales: the intra-urban dimension and the scale defined by the urban network. These scales must be taken into consideration if one wants to deal with the issue of territorial management. The article discusses how changes in the technological, economic and social leveIs affect urban…

IFPB Políticas Públicas no Estatuto das Cidades A política pública tem como definição: expressão da postura do poder público em face dos problemas e dos diferentes atores que compõem o cenário e sua intenção de dar respostas afeiçoadas ao papel do Estado na sua relação com a sociedade. O Estatuto das cidades surge como um apoio às medidas legais essenciais ao desenvolvimento das políticas urbanas e a aplicação de reformas urbanas voltados a promover a inclusão social e territorial…