Politica e legislação

liberada a elevação dos gabaritos, pois na época não se podia construir fora da muralha que cercava a cidade e houve, então, uma progressiva elevação dos prédios na área hoje correspondente à Ciutad Vella. Processo semelhante ocorreu também na Barceloneta, no séc. XIX, quando foi permitida a elevação dos edifícios por cima dos prédios primitivos de planta baixa ou de dois pavimentos, efetivando-se, assim, uma ameaça de mudança morfológica total, que tem chegado aos dias de hoje. O mesmo processo ocorreu também no Ensanche, no séc. XX, quando foram autorizadas elevações dos gabaritos, levando ao aumento da densidade da área, contrariando o que havia planejado Cerdà (CAPEL, op. cit.). Observa-se que não há grande preocupação com relação a uma política definida para limitar os gabaritos dos prédios na cidade, embora esta tendência seja predominante na Europa, de forma geral. Em alguns momentos se liberou a subida das construções, e em outros, se controlou, como em 1974, com o Plano Geral Metropolitano, que defendia a redução dos gabaritos. Atualmente, parece que há muitos exemplos, ainda que isolados, que demonstram uma dificuldade de conter o impulso de subida dos prédios. A explicação para estes processos de elevação, segundo Capel (2005), remete primeiramente, à obtenção de mais valia pelos proprietários, mas existem outros argumentos morfológicos apontados por historiadores, como por exemplo, a presença de um prédio mais alto, de oito pavimentos acaba provocando a…

1- Qual é objetivo da instituição de ensino? 2- Qual é o ano de criação dos cursos técnicos profissionalizantes? 3- Como funciona o Projeto Político Pedagógico da instituição? 4- Quais são os cursos técnicos profissionalizantes ofertados e qual é total de alunos matriculados nestes respectivos cursos técnicos? 5- Quantas turmas ingressam a cada ano? 6- De que forma você analisa a estrutura da escola no que diz respeito à ambientes e laboratórios para o…

Introdução Um esboço de preservação ambiental começa a criar forma em 1934, com a criação do Código Florestal Brasileiro, introduzindo o conceito de florestal protegidas a fim de garantir a saúde de rios, lagos e áreas de risco. Além disso, através desse novo código, donos de terras foram obrigados a preservar a “quarta parte” da área de seus imóveis, com o objetivo real de assegurar o fornecimento de carvão e lenha, elementos de grande importância nesse período. Para esses proprietários…

Gestão Educacional Vanessa Aparecida Ferra Faccin Para entender as políticas, o planejamento e a legislação, devemos ter em mente as transformações e as mudanças que ocorreram no contexto histórico no Brasil nos anos de 1990. Analisando a educação na qualidade de uma política social e publica. Compreende- se que esta representa a materialidade da intervenção do Estado, ou Estado em ação (AZEVEDO, 2001, p.5). As políticas públicas são de responsabilidade do Estado, uma vez que é…

Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás Goiânia,19 de Setembro de 2014 Professor: Gerinaldo Assunção Alunos: Thaís Marques Silva, e Wallisson Ferreira da Silva Curso :4º ano de Controle Ambiental Disciplina: Legislação e Política Ambiental Atividade Avaliativa 1-O que é competência e quais os aspectos relevantes? Competência é a capacidade, o poder de atuar, promover políticas, administrar recursos dentro do campo de ação que envolve todo o…

POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAl obra: FREITAS, Rony C. O. et al. (organizadores). Repensando o PROEJA – concepção para formação de educadores, MEC/SEAD, IFES, UAB. Vitória; Editora IFES, 2011, disponível na rede, e tendo em vista um olhar abrangente e de síntese das políticas de EJA e da trajetória de avanços na legislação na área, solicitamos: Pensando na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a autora procura mostrar que, a legislação não deixa a desejar, isso no…

A legislação e a Política Educacional A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo modelo de Estado, instituído e embasado em valores democráticos, consagrando como um de seus princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana (art.1°, III), primando principalmente, pela valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. A educação é um direito essencial a todo cidadão, e, principalmente à criança e ao adolescente, pois conforme estabelece o Art. 205, da Constituição…

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás. Goiânia, de de 2011. Disciplina: Política e Legislação Ambiental Prof.: Aluno: Curso: Saneamento Ambiental Resenha: ÉTICA E ESTRUTURA DE DIREITOS DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ARTIFICIAL. O MEIO AMBIENTE É OBJETO OU SUJEITO DE DIREITOS? UMA REFLEXÃO FULCRADA NA ÉTICA E NA FILOSOFIA DAS CIÊNCIAS NATURAIS. A obra em questão nos revela a…

LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE Parte superior do formulário 1. [QuestãoID 76149] O que se pode entender sobre flexibilidade? Flexibilidade é ser rápido. Flexibilidade é um desafio. Flexibilidade é saber fazer tudo. Flexibilidade é a capacidade que as pessoas têm ao interpretar diversas informações e situações e conseguir encontrar respostas alternativas diante de uma mesma situação. Parte inferior do formulário Parte superior do formulário 2. [QuestãoID 76143]…

Legislação e política indígenas Desde os princípios tempos da colonização o índio recebeu proteção legal. Em 1549 - Salvador apareceu à primeira regulamentação sobre os índios na forma de um Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos jesuítas, voz ativa nos assuntos relacionados aos índios. Em 1680 um Alvará Régio instituiu o indigenato, o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional, após essa lei, muitas outras…