Políticas Publicas Que Estão Em Vigor Para Diminuir A De

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no Direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da Doutrina Jurídica. Como parte do Direito Imobiliário pode-se citar o Direito Registral Imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao

de Kyoto, cujo objetivo foi estabelecer políticas ambientais aos países signatários, bem como estabelecer àqueles que historicamente poluíram mais, metas de redução de emissão de gases na atmosfera. Para tanto, estabeleceu mecanismos de flexibilização, através dos quais fosse permitido tanto aos países desenvolvidos alcançar as metas propostas de redução quanto aos países em desenvolvimento participarem deste processo, através de investimentos em políticas e ações ambientais nestes…

Luiz Inácio "Lula" da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder da esquerda. Entre suas promessas da campanha estão a moralização da política e o fim da inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a eliminação dos controles burocráticos da política econômica, a abertura da economia e o apoio às empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas…

mais recente foi o adolescente de dezessete anos que matou brutalmente um estudante na porta de seu prédio, e que faria dezoito anos dois dias após o crime, porém vai ser julgado com a idade que tinha no ato do mesmo. Então vem a seguinte questão: diminuir a maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade cometida pelos “de menores”? É uma questão que precisa ser bem analisada, bem estudada antes de ser efetivada, pois envolve mudanças de leis, da constituição e para que isso…

registrado por sua professora em 10/06/2005: O caráter de educação de segunda classe para as pessoas adultas das classes populares pode ser verificado ainda, atualmente, no que se refere ao financiamento. Inserida na proposta do Fundeb, que entrou em vigor a partir de julho de 2007, a EJA recebe sempre um valor por aluno menor que o destinado ao Ensino Fundamental de crianças, podendo essa diferença, como no caso do Distrito Federal, chegar a menos da metade (BRASIL, 2009). Discurso…

de Stálin, embora tenha transformado a União Soviética em uma potência, foi marcado pelo autoritarismo, ditadura, falta de liberdade e corrupção. Krushev, quando assumiu o poder, decidiu acabar gradativamente com a política autoritária do governo anterior e procurou adotar uma política de paz com os países capitalistas. No entanto, em 1964, Krushev foi deposto, sob a acusação de abuso de poder. Em seu lugar assumiu Leonid Brejnev, o qual governou até 1982. Foi justamente nessa época…

ITUMBIARA-GO POLÍTICA E PLANEJAMENTO ECONÔMICO Ana Luiza Oliveira Silva Bruna Danielle Dantas Claudinei Lucas Ferraz Estelita Moraes Luiz Romeu de Freitas Júnior ITUMBIARA-GO NOVEMBRO/2008 Gastos sociais cresceram proporcionalmente menos do que gastos com juros e encargos Juliana Andrade e Marcela Rebelo Repórteres da Agência Brasil Brasília - Durante o período de 1995 a 2005, o ritmo de crescimento dos gastos com políticas sociais…

Um dos problemas urbanos que mais preocupa a população atualmente é a violência, pois todos estão vulneráveis aos crimes que ocorrem, principalmente nas grandes cidades do Brasil. Diariamente têm-se notícias de assassinatos, assaltos, sequestros, agressões, e outros tipos de violência. Esse fato contribui bastante para que a população fique com medo e o que é pior, muitos já não confiam na segurança pública. Um dos problemas característicos dos países em desenvolvimento é a…

causa antropogênicas do aquecimento global. Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os…

água já atingiu níveis muito perigosos: existem apenas 500 m3.habitante-1.ano-1, enquanto estima-se que a necessidade mínima de uma pessoa seja 2000 m3 .habitante-1.ano-1. Atualmente a falta de água atinge severamente 26 países, além dos já citados estão nesta situação: Arábia Saudita, Iraque, Kuwait, Egito, Argélia, Burundi, Cabo Verde, Etiópia, Cingapura, Tailândia, Barbados, Hungria, Bélgica, México, Estados Unidos, França, Espanha e outros. No Brasil, a ocorrência mais frequente de…