Daniela Braga Paiano

O AQUECIMENTO GLOBAL E O PROTOCOLO DE KYOTO
Maurem Silva Rocha∗
Daniela Braga Paiano∗∗
Rafael Corte Mello∗∗∗

RESUMO
A atmosfera, composta por inúmeros gases, vem sofrendo um aumento exponencial no seu desequilíbrio, fruto da emissão de gases de efeito estufa de forma desenfreada. O mundo, alarmado com a situação criada, começa a discutir a questão, chegando a criar uma Convenção-Quadro sobre Mudança Climática, a partir da qual estabelece conferências anuais buscando encontrar soluções. Decorrente destas conferências, nasce o Protocolo de Kyoto, cujo objetivo foi estabelecer políticas ambientais aos países signatários, bem como estabelecer àqueles que historicamente poluíram mais, metas de redução de emissão de gases na atmosfera. Para tanto, estabeleceu mecanismos de flexibilização, através dos quais fosse permitido tanto aos países desenvolvidos alcançar as metas propostas de redução quanto aos países em desenvolvimento participarem deste processo, através de investimentos em políticas e ações ambientais nestes países.
É dessa forma que veio o referido Protocolo propor novas políticas e ações que busquem, primordialmente, a redução de emissões de gases de efeito estufa e, como conseqüência, cesse o aquecimento global, proporcionando um meio ambiente saudável e habitável.

PALAVRAS CHAVES
PROTOCOLO DE KYOTO; AQUECIMENTO GLOBAL; SEQÜESTRO DE
CARBONO; MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

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Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Responsabilidade Ambiental pela UFRGS.
Servidora Pública. Professora Universitária.
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Mestre em direito pela UNIMAR.Especialista pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente
Prudente. Advogada. Professora Universitária.
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Mestre em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Processo Civil pela Unisinos. Advogado.
Professor Universitário.

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ABSTRACT
The atmosphere, made of innumerous gases, has been suffering a huge exponential in its desequilibrium, as a consequence of the uncontrolled emission of greenhouse