Políticas Públicas Fundamental Ii

Questões Questão 2- O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: a) respeito à liberdade e apreço à tolerância. b) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. c) garantia de padrão de qualidade. d) valorização da experiência extra-escolar. e) vinculação entre a educação escolar, o trabalho voluntário e a renda familiar, visando direcionar e condicionar a população ativa às necessidades sociais. Questão 4 - Marque V, se a assertiva for…

Aula tema 6 Políticas educacionais 1-No que diz respeito ao Fundeb podemos afirmar que: Esta correta: O Fundeb é composto em 80% por receitas de impostos recolhidos de estados e municípios.Question2 2-Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podemos afirmar que: I. Essa política pode ser considerada como algo a mais que um fundo, pode ser definida como um grande sistema contabilizador e aplicador de recursos financeiros nacional. II. Os recursos gerenciados por esse fundo têm

CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES – CCH CURSO DE PEDAGOGIA VALMIR AVELINO MACHADO POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS DE 1990 NO BRASIL MARINGÁ 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CURSO DE PEDAGOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS DE 1990 NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado por VALMIR AVELINO…

04 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Políticas Educacionais Question 1 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) se configura como uma política pública que possui o objetivo de: Escolher uma resposta. |[pic]|a. definir as relações, os acordos e os conflitos que podem ocorrer no âmbito da educação brasileira. [pic] | | |[pic]|b. definir conteúdos mínimos a ser ministrados no Ensino Fundamental em nosso país. …

1988. Importante notar que antes da promulgação da Constituição de 1988, o Direito à Saúde não era elevado ao status de direito fundamental do homem, por mais estranho que possa parecer, já que a saúde sempre esteve intrinsecamente ligada à vida do indivíduo. O Direito à Saúde encontra-se inserido no Título VIII, Da Ordem Social, Capitulo II da Seguridade Social, Seção II, Da Saúde, por ser considerado um dos sustentáculos do tripé que a Seguridade Social traz em seu conceito, sendo…

mantendo a ordem pública e preservação dos patrimônios nacionais. O Estado Democrático de Direito é o grau de garantia dos direitos em os indivíduos são cercados. Porém na vida de uma sociedade política podem ocorrer situações de crise sejam elas de natureza econômica, bélicas, políticas, epidemias, inundações, terremotos, em que necessitem de ações constitucionais que garantam a defesa deste Estado Democrático de Direito, possibilitando o resguardo dos direitos e garantias fundamentais…

1. Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4). 1.1 – Conceito de Constituição. Vários conceitos existem para definir o que significa Constituição. Dois deles são o sentido sociológico e político. O sentido sociológico traz o conceito de Fernidand Lassale, em que afirma que uma Constituição só é legítima quando representa o poder social, como somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Há também o sentido político conforme a lição de Carl Schmit afirmando que uma…

Prova Políticas Públicas – 1 - São princípios que os sistemas de ensino devem respeitar para a definição das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica: I. participação dos governos locais na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes; III. participação das empresas privadas na elaboração do projeto pedagógico da escola e no financiamento de atividades extracurriculares;

DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Fernando Borges Mânica Doutorando em Direito do Estado na USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogado e Procurador do Estado do Paraná. SUMÁRIO: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E DISCRICIONARIEDADE. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO. 3. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 4. CONCLUSÃO. RESUMO: O tema proposto, TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: Direitos…

AV2 - PEDAGOGIA - POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA Questão 1 Nota: Excelente A educação, direito estabelecido na Lei, sendo responsabilidade do Estado e deve ser garantida pela administração do governo a todos e todas igualmente. A legislação educacional visa a assegurar esse direito aos cidadãos (ãs), sendo necessária a organização de um sistema educacional. Esse, por sua vez, precisa refletir uma atividade sistematizada e intencional a fim de realizar determinadas atividades…