Políticas Governamentais Na Esfera Federal Para Proteção

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DO AMBIENTE SUSTENTÁVEL RESUMO: O presente artigo tem o propósito de expor as Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente e Promoção do Ambiente Sustentável. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos e sites que possuem contribuições sobre o tema. No primeiro momento do artigo fazemos uma reflexão do papel do Poder Público na prevenção do dano ambiental; em seguida, contextualizamos o Meio…

POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO,ABRANGÊNCIA 1 INTRODUÇÃO O objetivo é analisar o modo de organização e o quadro de abrangência das atuais políticas sociais brasileiras. Procura-se fornecer um panorama das políticas e programas que compõem hoje o conjunto da ação social do Estado brasileiro em nível federal, destacando suas principais formas de atuação, suas tendências e tensões, assim como o perfil de sua cobertura. Para realizar a análise, será desenvolvido um esforço no sentido

RESGATE HISTÓRICO DA POLITICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos apresentar,um pouco sobre a política de assistência social.sabemos que a Política de Assistência Social foi inserida na Constituição de 1988 nos artigos 203 e 204, e encontra regulamentada pela lei n.8.742 de 1993 por meio da lei Orgânica da Assistência Social – (LOAS). Veremos que os serviços e benefícios da política da Assistência Social são…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Brasília – DF 2014 TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em

Atps – Gestão de SUAS A trajetória do Assistente Social como política de seguridade e a consolidação do SUAS Luciana Mota A questão social e a Assistência Social Na historia da Assistência Social, entra na concepção da questão social. Neste contexto a pobreza, vulnerabilidade e precarização são enxergadas de outro ângulo, com incentivo ao voluntariado e responsabilidade social, em busca de financiamento para as políticas publicas mantendo a questão social controlada. Nas ultimas…

Ananias de Souza Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Helena Carvalho Lopes Secretária Executiva Ana Lígia Gomes Secretária Nacional de Assistência Social Aidê Cançado Almeida Departamento de Proteção Social Básica Valéria Maria de Massarani Gonelli Departamento de Proteção Social Especial Maria José de Freitas Departamento de Benefícios Assistenciais Simone Aparecida Albuquerque Departamento de Gestão do SUAS Fernando Antônio Brandão Diretoria Executiva do Fundo…

Legislação Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e Planejamento Social. Orientador: Prof. EDNA Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus Vespasiano 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO Temos o objetivo de refletir quanto aos direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma proteção integral através do reconhecimento…

Compreender melhor os órgãos que protegem o nosso Meio Ambiente também faz parte de uma política de proteção que deve ser despertada em cada indivíduo. A Constituição Federal de 1988 ressalta o papel do cidadão frente a degradação ambiental: “Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

leis que garantem o direito A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. Durante muitos anos a questão social esteve ausente das formulações de políticas no país. O grande marco é a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social que ainda se encontra em construção no país. A…

abordar a respeito de uma instituição pública, denominada CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que visa a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social. Neste local são ofertados serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica relativo às seguranças de rendimento, autonomia, acolhida, convívio ou vivência familiar e comunitária e de sobrevivência a risco circunstanciais. Nesse contexto buscamos delimitar a inserção do psicólogo no CRAS,…