Poderia O Requerimento De Cpi

15 - DEFINIÇÃO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS.......................... 157 FIGURA 16 - GESTÃO EMPRESARIAL PARA SUSTENTABILIDADE ................. 178 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 - RESUMO DE INTERPRETAÇÃO DE CPI E SPI.............................. 124 QUADRO 2 - QUADRO DO RESUMO DE LEITURA DE CPI E SPI...................... 124 QUADRO 3 - INDICADORES DA PERSPECTIVA: FINANCEIRA ......................... 160 QUADRO 4 - INDICAD. DA PERSPECTIVA: RESPONSABILIDADE PÚBLICA.... 161 QUADRO 5 -…

21 16 468 3 06/2001 34 21 595 4 06/2002 21 14 92 As primeiras rodadas foram as que geraram maior volume de bônus por bloco - ~R$ 21 MM por bloco Foco inicial em blocos Offshore (70%) Conteúdo local com requerimentos, embora ainda pequeno na licitação (15% da nota final) ANP (2009) ONIP – Organização Nacional da Indústria do Petróleo 34 Finalmente, o REPETRO foi criado, visando atender às demandas de E&P Segmentos Beneficiados pelo REPETRO

interdição produz efeitos desde logo, embora sujeita a recurso. O fato de não se exigir o trânsito em julgado da sentença para o efeito de suspensão dos direitos políticos do interdito não atenta contra a ideia de soberania popular, porquanto ele não poderia exercê-los, dado seu estado de saúde. A questão aqui é eminentemente prática. A hipótese em apreço refere-se a suspensão de direitos políticos e não a perda, pois, uma vez recobrada a capacidade de exercício, tais direitos serão…

forte, politicamente bem organizado, com jurisdição em todas as instituições, estruturado com leis duras e eficazes, com efetivo poder de polícia e notável vigília cívica que se imponha perante a nação, particularmente contra abusos de suas elites, poderia contribuir sobremaneira para reduzir os padrões de desigualdade e de pobreza, bem como para erradicar o câncer da corrupção ou, pelo menos, mantê-la sob austero controle, aplicando-se severas punidades, até pena de morte ou chibatadas,…

Nesse passo, se órgãos administrativos podem realizar investigações destinadas a averiguar a existência de infrações - algumas das quais consideradas crimes pela lei penal -, tais como a Receita Federal, o Banco Central e o COAF, com maior razão poderia fazê-lo o Ministério Público, titular privativo da ação penal pública. É de se destacar, que o exercício de investigações pelo Ministério Público não inibe o exercício das competências das Polícias Civil e Federal. Há de se harmonizar as normas

no Brasil [03-2015] Universitário Texto Fechamento desta edição [06.03.2015] ED ITO RA A n U A D A ISBN 978-85-203-6005-7 Para J e n n if e r , L u c a e E n r ic o . pelo am or e felicid ad e que trouxeram em minha vida. Agradecimentos Não poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela Editora…

seguinte situação hipotética. Um romancista famoso publicou, no Brasil, um livro no qual defende a tese de que as pessoas que seguem determinada religião seriam menos evoluídas do que as que seguem outra religião. Nessa situação, tal afirmação poderia ser enquadrada como racismo, embora, tecnicamente, religião não constitua raça." O STF firmou entendimento de que o conceito constitucional de racismo não está adstrito às discriminações ligadas propriamente às diferentes raças…

cego/ Para ver as árvores e as flores. / É preciso também não ter filosofia nenhuma. / Com filosofia não há árvores: há idéias apenas. / Há só cada um de nós, como uma cave. / Há só uma janela fechada, e todo o mundo lá fora; / E um sonho do que se poderia ver se a janela se abrisse, / Que nunca é o que se vê quando se abre a janela”. (Fernando Pessoa, 1919). 6 Dedico esse trabalho a minha família e amigos que entenderam os momentos de ausência e principalmente a meus pais, Ena e…

até o hotel aonde se encontravam para solicitar uma análise do poço, mas a visita de Oscar Cordeiro no primeiro momento não surtiu efeito, porque Victor Oppenheim não acreditava na revelação de petróleo em tão poucos metros e porque tal fato não poderia passar despercebido pelo Serviço Geológico e Mineralógico, entretanto, Edson Carvalho, Ednam Dias e Victor Oppenheim resolvem ir visitar o poço da região de Lobato e no dia seguinte Victor Oppenheim relata aos jornalistas a sua opinião…

sucessivas, especialmente quando o fato é complexo a exigir investigação diferenciada e contínua. Não configuração de desrespeito ao art. 5º, caput, da L. 9.296/96. 2. A interceptação telefônica foi decretada após longa e minuciosa apuração dos fatos por CPI estadual, na qual houve coleta de documentos, oitiva de testemunhas e audiências, além do procedimento investigatório normal da polícia. Ademais, a interceptação telefônica é perfeitamente viável sempre que somente por meio dela se…