Poder Noberto Bobbio

filósofos a sapiência do conhecimento da justiça para fins de promoção do bem estar. Nele ,a justiça, tema central do diálogo da república, viria do plano de ideal e como seria privilégio dos sábios conhecê-los, estes seriam aqueles que deveriam assumir o poder da cidade e distribuir as funções sociais conforme um padrão de justiça voltado para o que entende como "bem - comum". Seriam estes os responsáveis por elaborar as leis, promovendo uma espécie de direito estranho ao olhar…

Objeto da Sociologia Jurídica. Fatos Sociais ¨ são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder coercitivo em virtude do qual se lhe impõem ¨ (Durkheim). Direito: coerção – assumir condutas através das normas - determinadora de ações. Sociologia é ¨ uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e seus efeitos ¨(Weber). Ação Social depende das condutas sociais dos outros - as interações jurídicas têm como…

sistematicamente o espaço e a estrutura do local, bem como as oficinas e atividades desenvolvidas, descrevendo e analisando sinteticamente o trabalho disponibilizado pela ONG. 4 - RESULTADOS E DISCUSSÕES: Na prática o que se pode constatar foi que o poder público dificulta em muito o funcionamento e a vida útil de instituições como a INTEGRART, seja pelo simples fato de não agraciar projetos formulados pela instituição, a fim de captar recursos públicos e até do próprio…

ética. O conceito moderno está diretamente ligado ao poder, ou seja, a métodos de se conseguir algo. 2) Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Explique essa afirmação. A afirmação quer dizer que “poder” é a capacidade de alcançar algum objetivo, utilizando artifícios como os econômicos. 3) Comente a afirmação de Noberto Bobbio de que o poder político é o poder supremo numa sociedade de desiguais. O poder político se vale de diferenças sociais…

mandamento, uma prescrição, uma ordem. Mandamento não é, todavia, a única função de uma norma. Também pode conferir poderes, permitir, derrogar são funções de uma norma. (KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Tradução Jose Florentino Duarte. Porto Alegre: Rio Grande do Sul, 1986. p. 1). 2 Para maior aprofundamento do tema ver: Hans Kelsen, Teoria Geral das Normas; Noberto Bobbio, Teoria da Norma Jurídica; Tércio Sampaio Ferraz Junior, Teoria da Norma Jurídica. 3 Sobre o tema ver…

XIX, e corresponderam à fase inaugural do constitucionalismo no Ocidente. Foram frutos das revoluções liberais francesas e norte-americanas, nas quais a burguesia reivindicava o respeito às liberdades individuais, com a conseqüente limitação dos poderes absolutos do Estado. Oponíveis, sobretudo, ao Estado, são direitos de resistência que destacam a nítida separação entre o Estado e a sociedade. Exigem do ente estatal, precipuamente, uma abstenção e não uma prestação, possuindo assim um…

que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se que o processo deve ser o contrapeso do poder de punir do Estado. Nesse diapasão, se conclui que a função do direito processual penal hodiernamente é assegurar os direitos e garantias do acusado. El proceso penal de un Estado de Derecho no solamente debe lograr el equilibrio entre la…

Orientadores: Luciano Nunes Maia (de metodologia) Carla Pimenta Leite (de conteúdo) Fortaleza - CE Maio de 2008 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Com o objetivo de facilitar e universalizar o acesso ao Poder Judiciário, o Legislador Constituinte de 1988 incumbiu a União, no Distrito Federal e nos Territórios e os Estados, de criar juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução

legislador ordinário, mediante o controle jurisdicional dos atos normativos reguladores destes direitos. Já a fundamentalidade formal consiste na elevação destes direitos a normas de grau máximo na ordem jurídica, limitadoras do poder de revisão e vinculante para os poderes públicos, enquanto a fundamentalidade material aponta que os direitos humanos são normas estruturantes do Estado e da sociedade, o que por último viabiliza a abertura da ordem jurídica a novos direitos fundamentais2.…

XIX, e corresponderam à fase inaugural do constitucionalismo no Ocidente. Foram frutos das revoluções liberais francesas e norte-americanas, nas quais a burguesia reivindicava o respeito às liberdades individuais, com a conseqüente limitação dos poderes absolutos do Estado. Oponíveis, sobretudo, ao Estado, são direitos de resistência que destacam a nítida separação entre o Estado e a sociedade. Exigem do ente estatal, precipuamente, uma abstenção e não uma prestação, possuindo assim um…