Poder Judiciário Em Relação Ao Uso De Drogas

momento do crime; funções da pena; relação familiar antes e depois do encarceramento; vida antes do encarceramento; dia-a-dia na penitenciária; visão do tratamento recebido; maiores dificuldades da prisão e projetos futuros. Os dados foram organizados a partir da análise de conteúdo, e revelaram que as práticas e vivências prisionais compartilhadas são fundamentais para a construção e transformação das representações sobre o universo prisional. Revelou-se o uso de estratégias que…

conselho fiscal? . Quais são os requisitos para que se possa ajuizar a ação de responsabilidade baseada no art. 159 da Lei 6.404/76? FILOSOFIA DO DIREITO . O que você sabe sobre o realismo jurídico norte americano no direito brasileiro? . Com relação ao realismo americano e o liberalismo que Rui Barbosa defendia, como fica o contraponto disso? DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL . Quais são as causas de exclusão da culpabilidade? . Doença mental estaria incluída? O que vem a ser a…

em uma sociedade que cada vez mais fiscaliza os atos do poder Publico, não poderia este se valer de provas ilícitas, obtidas a qualquer custo para satisfazer seu jus puniendi, pois para isso, estaria passando por cima de direitos fundamentais, de preceitos como a dignidade da pessoa humana. Esse tema também tem que ser ponderado tendo em vista que as provas ilícitas também podem ser usadas para inocentar, para dirimir um erro do judiciário. O estudo em tela faz breves comentários sobre o…

JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA (O Tribunal do Júri constitui garantia humana fundamental formal, assegurando tão somente que o autor de crime doloso contra a vida seja julgado em plenário popular, ou seja, o júri é um órgão especial do Poder Judiciário, que assegura aos cidadãos a participação direta nas decisões de caráter jurisdicional). 2)Segundo art. 5°, XLVI, da CF, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes PRIVAÇÃO OU RESTRIÇÃO DA…

de duas formas principais: a passiva e ativa. Esta última, com o consentimento total do paciente. Ciente de seu estado, este poderá optar “pelo fim de sua vida”, resultando, pois, no encerramento de um ciclo. Entre os defensores da prática, a co-relação entre dor e sofrimento. Já para os grupos contrários, a usurpação do direito a vida. Em todo o mundo, a sua recorrente difusão. Na Holanda, por exemplo, a sua legalidade plena. Por aqui, o assunto é ainda questionável. O mesmo, aliás, é…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Cristiane Evaristo dos santos O USO DO CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO AS METRÓPOLES? Linhares 2012 Cristiane Evaristo dos santos O USO DO CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO AS METRÓPOLES? Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da

VILELLA Juiz Auxiliar da Corregedoria–Geral da Justiça REGINALDO SELESTINO ARAÚJO DA SILVA CARDOZO Diretor do Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância - DAPI DORALICE MENDONÇA FAUST Analista Judiciário - DAPI Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância MARELI GRANDO Analista Judiciário - DAPI Departamento de Aprimoramento de 1ª Instância SUMÁRIO ESCLARECIMENTOS GERAIS _________________________________________________ 8 SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS…

PORTUGUÊS PROF. MARCONDES JUNIOR Questão 1 (FCC/TRF-2ª Região/Analista Judiciário/Execução de Mandados) Não deixa de ser paradoxal o fato de o crescimento da descrença, que parecia levar ...... uma ampliação da liberdade, ter dado lugar ...... escalada do fundamentalismo religioso, ...... que se associam manifestações profundamente reacionárias. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: (A) a - à - a (B) à - a - a (C) a - a - à (D) à - à - a…

Resumo O uso de drogas como um todo, des de seu surgimento na sociedade, vem sendo um grande problema para as familias e conseguentimente para o Estado, pelo fato de seus efeitos negativos ultrapassarem o convivo familiar e prejudicar diretamento toda a sociedade. Depois do surgimento do crack, todo esse processo de “declinio social” pelo uso de drogas, se tornou mais grave, pelo fato dessa subistancia quimica possuir 3 caracteriscas que a diferem das outras que são: é feito muito…

cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais." “Art. 71 – Nos casos de infração contra a segurança nacional, a ordem política ou social e a economia popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação do uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, ou de desrespeito a proibição especialmente prevista em lei para estrangeiro, o inquérito será sumário e não excederá o prazo de quinze dias, dentro do…