Poder Judiciário Em Relação Ao Uso De Drogas

independência da mesma em 1839. Seu sistema de governo é uma república presidencialista, no qual é composto por três poderes: executivo, legislativo e judiciário, sua divisão administrativa compõe 14 departamentos, e o legislativo é unicameral que é formada por uma assembleia nacional com 84 membros eleitos por voto direto para mandato de três anos; o atual presidente é Mauricio Funes, que está no poder desde 2009. Sua capital é San Salvador, sua principal religião é o cristianismo. O…

agradecimentos Agradeço a Deus pela oportunidade de estar realizando este trabalho, bem como poder compartilhar a sua pesquisa e as suas conclusões com aqueles que também compõe o longo caminho e a importante atuação do Assistente Social na sociedade brasileira. A minha família, Kleber, Ana Clara e Lara pelo incentivo e colaboração, principalmente

Brasil publicada em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88), em seus artigos de nº 226 e 227, onde referencia à nova visão da família, ou seja, o poder familiar em relação aos filhos. Aborda, ainda, o quanto a doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira têm avançado nesta matéria, porém muito ainda há que ser feito, no campo da identificação do SAP, pelo judiciário, que tem dificuldade para lidar com os conflitos familiares nos quais os filhos são usados como instrumentos nas…

princípios fundamentais para a pacificação social, como a Central de Penas e Medidas Alternativas de São Vicente, com seu trabalho sobre a violência intrafamiliar; ao defender as atividades educativas como estímulo à responsabilização do indivíduo em relação à sociedade, como a Central de Apoio à Execução das Penas e Medidas Alternativas, de Pernambuco ou a Vara de Execução de Penas Alternativas, de Fortaleza, com seu programa de escolarização dos prestadores de serviço à comunidade.…

Terapêuticas e os Lares de Abrigo, com o objetivo de acolher pessoas com transtornos mentais e orientar familiares para uma nova forma de cuidado. Vale ressaltar que, durante décadas, toda a demanda de pessoas com problemas advindos de álcool e outras drogas eram submetidos a internações psiquiátricas (BRASIL, 2005). Assim, com a implantação dos novos serviços, as modalidades tradicionais de atendimento sofreram mudanças e os hospitais psiquiátricos ainda existentes tiveram que atender…

TESTEMUNHA NO LOCAL DE OCORRÊNCIA POLICIAL RESUMO Este trabalho propõe-se a analisar a figura da testemunha em local de ocorrência policial, como forma de contribuição no processo. Nesse cenário, são apresentados novos desafios ao Poder Judiciário, na busca de soluções, diante de novos paradigmas, uma vez que no presente trabalho afloram divergências entre a obrigação de ser testemunha em local de ocorrência. Uma das correntes que entende sobre a obrigação de depor, onde a…

Definição Jurídica Como podemos definir a Repercussão Geral no Ordenamento Jurídico Brasileiro? Podemos dizer que é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional 45, conhecidas com a Reforma do Judiciário. Antes da instituição da repercussão geral da Emenda Constitucional nº 45/2004, que introduziu o §3° ao art. 102 da CF/88, o Brasil teve conhecimento do requisito da argüição de relevância da questão afirmada para o seu…

MACHADO POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: ASPECTOS PENAIS E SÓCIO-HISTÓRICOS DA CRIMINALIZAÇÃO RIO DE JANEIRO 2015 1. INTRODUÇÃO Para que se entenda o panorama exposto durante o desenvolvimento do texto é de suma importância a demonstração de alguns elementos prévios, tais qual o contexto da maconha na história e entender daí o porquê da maconha ter sido criminalizada, fato este recente à luz da História. A Cannabis é uma planta milenar da família das herbáceas, possuindo usos medicinais,…

geração.Um novo complementa o antigo. Os direitos de uma geração ganham outra dimensão com o surgimento de uma geração sucessiva. Transformando-se os direitos da geração posterior em pressupostos para a compreensão e realização da geração anterior Relação de complementação 1º Geração  2º Geração  3º Geração Há doutrinadores que menciona uma quarta geração de direitos fundamentais, como, Direito ao combate à pirataria, direito á uma biodiversidade, alimentos trangênicos, e outros…

tem o objetivo de analisar de forma ampla e psicossocial o fenômeno da drogadicção em nosso país, para isso foi necessário analisar entre outros a ideologia do poder em relação ao tráfico e uso de drogas, entendendo que esse vem de encontro com o desejo de muitos que aproveitam da situação atual e adversa para traficar e consumir drogas; Procuramos descrever de que maneira as substâncias psicotrópicas atuam no sistema nervoso central (SNC), citando e as classificando brevemente assim…