Poder Judiciário Do Estado Do Alagoas

A História de Alagoas Dos Caetés aos Marajás Elaboração: Prof. João André Amorim Ferreira E-mail: prof.joaoandreamorim@gmail.com Introdução A História de Alagoas dos Caetés aos Marajás é um relato da História desse pequeno Estado brasileiro (o segundo menor, depois de Sergipe), que ao longo de quase cinco séculos, vem demonstrando ao país, que tem um povo trabalhador, honesto e sempre esperançoso. Escolhi esse título, lembrando os

indicando a lei competente a ser aplicada. II- Ramo do Direito que dispõe sobre a estrutura do Estado, define a função de seus órgãos e estabelece as garantias fundamentais da pessoa. III- Ramo jurídico que reúne os princípios e normas que dispõem sobre os atos judiciais tendentes à aplicação do Direito aos casos concretos. IV- Conjunto de normas que regulam as relações entre as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, sua família e, principalmente, sua propriedade, consagrando-se…

“bacana”) e muita cocaína (coisa de gente fina). No entanto, é um iludido: com o ganhar fácil, porque seu consumo orgiástico, excessivo, o deixa sempre de bolso vazio, a repetir compulsivamente o ato criminoso; com o poder da arma de fogo, que o deixa viver por instantes um poder absoluto sobre suas vítimas, mas que acaba colocando-o na mesma posição diante dos quadrilheiros e policiais mais armados do que ele; com a possibilidade, enfim, de que, apesar de jovem e pobre, vai “se…

servidores público. As condutas vedadas visam proporcionar a igualdade de tratamento a todos os candidatos que estão concorrendo as eleições evitar que administração publica seja utilizada em benéfico dos candidatos. Evitar o abuso de autoridade, do poder político e econômico, sobretudo na possibilidade de reeleição do presidente, dos governadores e dos prefeitos sem a possibilidade de desincompatibização desses agentes políticos permitindo a sua permanência em seus cargos, é importante…

desse estatuto que começou a regulamentar as prisões do Estado de Alagoas A motivação para elaboração desse mesmo estatuto foi que a casa de detenção não correspondia ao modelo para o sistema penitenciário alagoano. O Sistema Penitenciário de Alagoas até o início do ano de 1995 era administrado pelo Departamento de Justiça da então Secretaria de Segurança Pública. Através da Lei n° 5.676, de três de fevereiro de 1995 (Diário Oficial do Estado de cinco de fevereiro de 1995) foi criada a…

Carreiras Afins. www.cursoparaconcursos.com.br Poder Judiciário - A função predominante (típica) do Poder Judiciário é a judicial ou jurisdicional, que pode ser caracterizada como a função do Estado de aplicar o direito aos casos concretos, de maneira imparcial e mediante processo regular, substituindo a vontade das partes na solução das controvérsias. - Como exemplos de funções atípicas, temos: a) a administrativa, exercida pelo Judiciário quando concede férias aos seus…

DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sumário: 1. O surgimento da Justiça do Trabalho – 1.1 Noções gerais – 1.2 Histórico da Justiça do Trabalho – 2. Organização da Justiça do Trabalho Brasileira – 2.1 Noções gerais – 2.2 Tribunal Superior do Trabalho – 2.3 Tribunais Regionais do Trabalho – 2.4 Varas do Trabalho – 2.5 Juízes do Trabalho – 2.6 Juízes de Direito nas comarcas não abrangidas por jurisdição trabalhista – 3. Emenda…

Conheça a Justiça Federal O que é a JF? Organização da JF Histórico da JF Em que casos e onde entrar com uma ação O que é a JF? A Justiça Federal integra o Poder Judiciário da União, cuja estrutura está prevista no artigo 92 da Constituição Federal. Compete à Justiça Federal processar e julgar as questões que envolvem, como autoras ou rés, a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais, além de questões de interesse da Federação, conforme previstas no artigo 109 da

Vasconcelos (*) Quando a Universidade Federal de Alagoas foi criada no dia 26 de janeiro de 1961, havia no Brasil e em particular em nosso estado, um intenso e representativo Movimento Estudantil com o qual a recém-criada instituição conviveu e interagiu. A União Estadual dos Estudantes de Alagoas (UEEA), ligada à União Nacional dos Estudantes (UNE), congregava as aspirações dos estudantes universitários, enquanto a União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (UESA), vinculada à…

claramente contra apena de morte. Tais pensamentos são justificáveis, uma vez que a morte nos parece uma pena drástica demais. Pena de morte Pena capital, ou seja, pena de morte é a sentença aplicada pelo poder judiciario que consiste na execução de criminosos condenados pelo Estado. Os condenados à pena de morte são geralmente culpados de assassinato premeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem,estupro,adulterio e corrupção . A pena de morte é um…