Poder Judiciário Do Estado Do Alagoas

haviam sido tirados. ] FERNANDO COLLOR Fernando Collor de Melo nasceu em 12 de agosto de 1949. Cursou economia na Universidade de Brasília, em 1973 assumiu o comando do jornal da família em Maceió. Em 1979 foi eleito prefeito se Alagoas, três anos depois foi eleito deputado federal. Nas eleições presidenciais de 1989, Fernando Collor filiou-se ao partido PRN, venceu as eleições e se consagrou o primeiro Presidente da República eleito pelo voto direto após o fim da…

de outras mortes ou danos graves visando à estabilidade ou a soberania de um Estado de direito. Outras anomalias sociais não só a violência causam inúmeras mortes que, em suma, são por falta de ação efetiva e eficaz do estado, como por exemplo a fome e o sistema de saúde precários de um país. Conclui-se que a violência, além dos fatores psicológicos de personalidade de um criminoso, também ocorre por culpa do Estado. Ou seja, para se aplicar a pena capital a um criminoso, pelo…

judicial com o administrativo, na seguinte medida, em parte se tem o judiciário e em parte se tem o executivo. O judiciário tem, naturalmente, o poder de fiscalização da administração pública, e em diversos momentos se precisa dar ciência ao juiz ou pedir sua autorização. Há correntes que desejam que o judiciário assuma todas as atividades de execução penal, mas o judiciário não quer. Em Alagoas, temos a desculpa de que o Estado não suporta sozinho o sistema penitenciário, então se…

Tribunal Regional Federal e Juízes Federais Tribunal Regional Federal Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são órgãos do Poder Judiciário brasileiro. Representam os mesmos a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsáveis, a princípio, pelo julgamento, em grau de recurso, das causas decididas pelos juízes federais, além de processar e julgar, de forma originária, outras causas de sua competência, conforme art. 108, inciso I, da Constituição Federal. Tudo em respeito aos princípios

muito discutido , pois, muitos concordam com essa pena e outros são totalmente contra. DEFINIÇÃO A Pena de morte (ou Pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que cometeu , ou é suspeita de ter cometido , um crime considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais , como em tempo de guerra e…

reestruturação produtiva que se expressa, dentre outras formas, na ampliação dos subempregos, nas terceirizações e no desemprego estrutural. Paralelo a esta dinâmica, há um recolhimento do Estado no oferecimento de Políticas Públicas, que revelam não só o seu enfraquecimento, mas principalmente, uma nova concepção de Estado que não se preocupa com a promoção do bem estar social para a população. Todas essas mudanças se refletem no cotidiano dos indivíduos através dos altos índices de…

1) (Técnico Judiciário TRE/PR 2009) Ocorre a descentralização administrativa quando a administração pública distribui a competência para o exercício da atividade administrativa por diversos órgãos que integram a mesma pessoa jurídica de direito público 2) (Analista Ambiental Do MMA 2008) Na desconcentração, transfere-se a execução de determinados serviços de uma esfera da administração para outra, o que pressupõe, na relação entre ambas, um poder de controle. Já na…

INTRODUÇÂO O tema apresentado vem com o intuito de mostrar os possíveis problemas socioambientais causados pela transposição do rio São Francisco, essa problemática é discutida à anos, porem deve se ter um olhar mais aprofundado para poder observar que além de benefícios essa transposição pode acarretar em uma serie de malefícios, tanto para pessoas físicas da região quanto para biodiversidade local. Defensores do projeto, dizem que a tal transposição promete…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional

no Juizado Especial e a Ampliação do Acesso a Justiça Atualmente muito se discute sobre a crise do Judiciário, esse processo de mudança orienta-se inicialmente pelo ideal de justiça, enquanto valor fundante do ser humano e tem por objetivo primordial ampliar o acesso à justiça, como direito básico do cidadão, sem o qual não tem como alcançar a satisfação dos seus direitos. O sistema judiciário vem passando por mudanças impostas devido ao avanço da tecnologia, visando assim o melhor…