Poder Judiciário Composição

CONCURSO TJPE CONHECIMENTOS GERAIS TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO Língua Portuguesa 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 5. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação.

em boa parte das atuações jurisdicionais, não é essencial à existência da jurisdição. Exemplo disso são as ações constitutivas necessárias, as quais buscam a criação de uma nova situação jurídica que não poderia ser criada sem a intervenção do Poder Judiciário e a execução indireta, com a qual a obrigação será satisfeita em razão da vontade do devedor, não havendo uma substituição dessa pela vontade da lei. Características: Além do caráter substitutivo, já mencionado acima, tem-se…

jurisdicional, teoria essa aceita até hoje sem sofrer críticas. c) A justa composição da lide caracterizaria a jurisdição para Ovídio Batista. d) Nenhuma das anteriores. 2. Com base nas teorias identificadoras da jurisdição, indique a resposta correta: a) Segundo Humberto Theodoro, a jurisdição se destaca por ser uma atividade secundária, instrumental, declarativa ou executiva, desinteressada e provocada. b) A justa composição da lide caracterizaria a jurisdição para Chiovenda. c)…

Jurisdição Jurisdição é o nome dado ao poder do Estado de dizer o direito e aplica-lo ao caso concreto, com o objetivo de resolver os conflitos de interesse que são levados ao judiciario com fim de manter a ordem social. Devido a proibição de "justiça com as própias mãos", as partes procuram a justiça, e o Estado as substitui, e por meio de processos, o juiz aplica a sentença de forma imparcial e mediante a lei. Isso é a jurisdição. Em palavras mais simples, é o poder do Estado de…

emocional para garantir uma comunicação produtiva a fim de encontrarem a melhor forma para a solução do conflito existente. Vale ressaltar que é extrajudicial, embora possua previsão legal no âmbito da justiça do trabalho, a mediação ocorre fora do judiciário, cabendo às partes escolherem o mediador. Importante frisar que o mediador deve ser imparcial à relação conflitante, que sua função é apenas auxiliar as partes na busca de uma solução que seja de interesse de ambas. Seu único…

Órgãos do Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Composição: 15membros, sendo presidido pelo Ministro indicado peloSupremo Tribunal Federal. Composição heterogênea: umMinistro do STF, um Ministro do STJ, um Ministro do TST, um desembargador do TJ, um juiz estadual, um juiz federal do TRF, um juiz federal, um juiz do TRT, um juiz do trabalho, um membro do Ministério Público daUnião, em membro do Ministério Público Estadual, dois…

proporcionais. Agência Brasil (Jornal eletrônico Portugal Digital de 02.01.2014). A emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como a reforma do judiciário, criou o CNJ. Desta forma, informe como se dá a composição deste órgão, suas principais funções e pesquise as ações que este conselho promove para democratização do poder judiciário. A composição do CNJ é feita por 15 conselheiros, sendo 9 magistrados, 2 membros do Ministério Público, 2 Advogados e 2 cidadãos de notável saber…

de Conciliação 11 CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL 13 Principais Características 14 Regulamentação da Justiça do Trabalho 18 CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA 19 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 22 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 22 A - Origens 22 B - Composição. 23 C - Estrutura 24 D – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 24 E - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 25 F - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 25 F1 - Reclamação Correcional 27 F2 -…

CONCILIAÇÃO O MÉTODO EFICAZ Vive-se numa sociedade moderna, onde para melhor atingir seu objetivo, que é o bem comum, o estado dividiu o seu poder em três dimensões, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. A cada um corresponde uma função estatal. Ao Legislativo compete a estruturação da ordem jurídica, ao Executivo a administração e ao Judiciário a composição dos litígios nos casos concretos, com a finalidade de pacificar de forma harmônica os entes que compõe a…

são as formas de resolução de conflitos? R: Autodefesa – justiça com as próprias mãos, é possível no momento do ato. Acordo – Conciliação, arbitragem e mediação. 4- Explique o que é arbitragem. R: É um terceiro que não é judiciário, não caber recurso no judiciário e precisa ser definido com antecedência o árbitro para futuros conflitos. Define-se o árbitro em comum acordo das partes. 5- Qual a data em que foi regulada a arbitragem e qual o Presidente que a regulou? R: Foi…