Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

e Promotores Eleitorais de Santa Catarina, na qual se procurou fornecer aos participantes uma idéia geral sobre os temas antes referidos, com vistas às eleições do ano 2000, as primeiras em nível municipal realizadas após o advento da Lei n. 9.504/97), obviamente a abordagem será superficial e meramente informativa. 1 Texto base de palestra proferida no III Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.…

de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro disponibilizado. Agradeço por fim a todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para o êxito deste projeto. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à Sociedade Catarinense, em especial a todos os Jurisdicionados que se socorrem diariamente no Poder Judiciário…

que diz respeito especialmente à evolução da família, Noé de Medeiros (1997, p.28) elenca algumas teorias: Basicamente a família segundo Homero, firmou sua organização no patriarcado, originado no sistema de mulheres, filhos e servos sujeitos ao poder limitador do pai. Após surgiu a teoria de que os primeiros homens teriam vivido em hordas promíscuas, unindo-se ao outro sexo sem vínculos civis ou sociais. Posteriormente, organizou-se a sociedade em tribos, evidenciando a base da família…

192 Tabela 27 - Série Histórica Comparativa Dispêndio Público e Aparato Institucional Bahia - 1966 – 2004 194 Tabela 28 - Relação de unidades administrativas regionais do Poder 195 Executivo por órgão/entidade – Bahia Tabela 29 – Relação de confluência de unidades administrativas regionais do poder 196 executivo por município – Bahia Tabela 30 - Comparativo entre Regiões Econômicas, Sedes de Regiões Administrativas e Unidades Regionais – Bahia 199 Tabela 31…

consideradas empresas de grande porte. Conforme classificação de acordo com o faturamento, temos: Porte Simples Nacional Exportações Microempresas Até R$ 240 mil Até US$ 200 mil para comércio e serviços. Até US$ 400 mil na indústria. Empresas Porte de Pequeno Acima de R$ 240 mil até R$ Acima de US$ 200 mil até 2,4 milhões US$ 1,5 milhão para comércio e serviços. Acima de US$ 400 mil até US$ 3,5 milhões na indústria. Quadro 2 - Classificação…

ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br princípios constitucionais, o que poderia ser entendido como uma flexibilização desses princípios. Para que se efetive o processo eletrônico é necessária a adoção de certificados digitais para a garantia de integridade, autenticidade e segurança, evitando-se assim as nulidades processuais. Observou-se que o problema da morosidade está na estrutura administrativa do poder Judiciário, não…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS 2009 THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de…

CRIMINAL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DO | | | |MENOR................................................... |28 | |3.2 |PODER DISCIPLINADOR DAS NORMAS NA SOCIALIZAÇÃO DO | | | |MENOR.................................................................................. |35 …

países, se propuseram a realizar um conjunto de atividades em nível nacional ou regional, relatando avanços em relação aos objetivos traçados. O intuito das Forças-Tarefa criadas foi o de reunir as experiências mais avançadas em PCS nos países para poder disseminá-las, incluindo manuais metodológicos. O Brasil aderiu formalmente ao Processo de Marrakesh em 2007, comprometendo-se a elaborar seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). Figura 3: Forças-Tarefa de…

explorá-los ao gosto de seus projetos mesquinhos. Para os tais, administrar significa gestão de recursos financeiros e não zelo para com a qualidade de vida da população, principalmente daquela que sempre foi sumariamente desassistida pelo poder público. Ainda bem que temos o poder nas mãos de frear tal volúpia. professorlindolfo@r7.com 5-E O DIA INTERNACIONAL DO HOMEM? Para quê dedicar um dia exclusivo em homenagem à figura feminina já tão exaltada?…