Poder Familiar No Direito Romano

conduta pelas sociedades ocidentais, o Direito Romano influenciou, assim como a muitos outros, o sistema jurídico brasileiro. Dessa influência se destacam os institutos e instituições, consituintes dos conceitos e princípios fundamentais da ciência jurídica contemporânea. A Lei das XII Tábuas é um exemplo dessa integração. Sua criação teve como objetivo amenizar os conflitos entre patrícios e plebeus, uma vez que estes últimos desejavam a formalização do Direito no intuito de evitar a…

Evolução Histórica do Estado Introdução O trabalho adiante estará explicando a Evolução Histórica do Estado, desde a sua origem, formação; estará explicando também a origem do Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval e Estado Moderno. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação, uma diz respeito a época do aparecimento do Estado, a outra é relativa aos motivos que determinaram o seu surgimento. O termo vem do latim status que significa estar…

1 GUARDA COMPARTILHADA: UMA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Marcelo Novato da Conceição RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei nº11698/08, que alterou os artigos 1583 e 1584 do Código Civil Brasileiro. Parte-se, inicialmente, fazendo considerações sobre o Poder Familiar, onde em épocas remotas, faz-se referência à antiguidade Romana, como era concebido o aludido instituto,

1 SUJEITOS DE DIREITO Aqueles que podem ter relações jurídicas e, portanto, direitos subjetivos. 1. Pessoa Física É o homem, cuja existência se inicia pelo nascimento com vida e a forma humana. Extingue-se a pessoa física com a morte do indivíduo. 1.1. Capacidade de Direito (jurídica de gozo) Aptidão do indivíduo para ser sujeito de direitos e obrigações Para ter completa capacidade teria a pessoa que ser: a. livre (status libertatis), b. ter cidadania romana (status civitatis); e c. ser…

Segundo Diniz (2007) a família é a célula base de toda e qualquer sociedade, despertando o interesse de todos os povos em todos os tempos. No caso do Brasil, de acordo com Wald (2004) a família tem como base a sistematização formulada pelo direito romano e pelo direito canônico. A família romana era formada por um conjunto de pessoas e coisas que estavam submetidas a um chefe: o pater familias. Esta sociedade primitiva era conhecida como a família patriarcal que reunia todos os seus…

padrão de inferioridade e submissão da mulher em relação ao homem, tanto na parte doméstica, no direito familiar, quanto no cenário público, como no caso do mercado de trabalho. A discriminação também ocorria nos espaços públicos e privados de poder, pois a participação política das mulheres era quase sempre limitada ou proibida. Na sociedade imperial romana, por exemplo, as mulheres possuíam alguns direitos, como a posse de propriedade, mas geralmente eram subordinadas aos homens. As…

A USUCAPIÃO: UM INSTITUTO DO DIREITO ROMANO RELEVANTE NA ATUALIDADE. Em razão de possuir o direito característica de formação histórica e contínua, que se desenvolve ao longo dos séculos sob a influência de fatores políticos econômicos e sociais, faz-se necessário relatar, ainda que de forma muito breve, as várias fases por meio das quais as sociedades evoluíram com o Direito. Nos primórdios da humanidade, os litígios eram decididos pelos sacerdotes, primeiros juízes, ou por um chefe…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO... CAPÍTULO 1 – PODER FAMILIAR... – BREVE HISTÓRICO…………………………………………………………. – CONCEITO……………………………………………………………………. 1.3 – FAMÍLIA……………………………………………………………………..... 1.3.1 –PRINCIPIOS.....................................………………………………………... 1.3.2 – ORIGEM...................................................................................................... CAPITULO 1 – PODER FAMILIAR BREVE HISTÓRICO DO PODER FAMILIAR Ao passar dos anos nosso ordenamento jurídico vem…

jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países…

Direito Romano O direito do período arcaico caracterizava-se pelo seu formalismo, rigidez, solenidade e primitividade. O estado tinha funções limitadas a questões essenciais para sua sobrevivência: guerra, punição dos delitos mais graves e a observância das regras religiosas. A evolução posterior caracterizou-se por acentuar e desenvolver o poder central do Estado e pela progressiva criação de regras que visavam a reforçar a autonomia do cidadão, como individuo. O marco mais importante desse