Poder Familiar No Direito Romano

DIREITO CIVIL Desde o início dos tempos existe o direito, não o direito que conhecemos hoje, o direito positivado, mas sim o direito natural. O direito veio evoluindo desde as primeiras civilizações, conforme a sociedade foi evoluindo e assim necessitando de normas para a regularem conforme o seu tempo e modo consoante com que as mudanças o requeriam. Coube ao direito evoluir de mãos dadas com a sociedade. O direito brasileiro é oriundo do direito romano, que perdurou…

CIDADÃO, SOCIEDADE E ESCRAVO. “A sociedade romana não aparece como problemática específica do filme, mas como seu contexto. A figura de Àquila, como centurião, com autonomia e poder de decisão leva a dedução sobre sua função de cidadão também dentro da Roma antiga. Já a função de Esca, seu escravo por dívida de honra, dentro dessa mesma sociedade, era completamente diferente civil e juridicamente, com inúmeras privações.” A Roma antiga, como todas as civilizações humanas, apresentava uma

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Marcia Ribeiro Ricardo Guedes OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE FILHOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2015 2 DA FAMÍLIA E DA FILIAÇÃO 2 1 DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO FAMÍLIA 2.1.1 A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO Se observarmos a constituição da família romana, veremos que muito difere da modernidade. As instituições básicas da organização familiar quais sejam: parentesco, pátrio poder, tutela, matrimônio tinham princípios…

TÁBUA IV – Do Pátrio Poder e do Casamento Nessa tábua está registrado o pátrio poder. De modo direto vemos que o pai tinha, sobre a sua esposa e seus filhos o direito de vida, morte e de liberdade. Porém o pátrio poder não era ilimitado pois se o pai vendesse o filho por mais de três vezes perderia o direito paterno. “Se uma criança nascer com alguma deformidade deveria ser morta”. As crianças deformadas não eram capazes de serem soldados romanos ou mesmo agricultores e, portanto, seriam um

HISTÓRIA DO DIREITO CADERNO DO ALUNO versão professor UNIDADE II Modulo B 2014 Direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização, de qualquer forma ou por qualquer meio, sujeitando-se os infratores às penas da lei. ANA LUCIA MAGANO 1 MÓDULO B Conteúdo: A Lei das XII Tábuas e o Direito Romano Clássico e. Instituições grecoromanas: família, cidades, leis. A queda de Roma e as invasões dos povos bárbaros Romano. Do poder da Igreja Sobre…

HISTÓRIA DO DIREITO Direito Romano • Termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente; • Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum; 449 a.C.) até o Corpo de…

pesquisas em revistas, internet e doutrinas, para que possa demonstrar de forma eloquente a possibilidade da guarda compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, além de desmistificar os possíveis mitos que lhe são atribuídos para a sua não concessão, tendo, portanto uma relevância social. Considerado como um ramo do direito civil, o direito de família está ligado a todos os cidadãos, sendo visto como a exteriorização de seus anseios frente à sociedade, no qual as…

(subscriptio) ou magistrados (epistola). EDITO DOS MAGISTRADOS: Assume grande importância como fonte de direito em Roma, principalmente no período arcaico. O pretor na jurisdição poderia utilizar o seu poder imperium, denegando ou concedendo tutela jurídica, de acordo ou não com o ius civile/quiritum. Podiam também introduzir novas regras ou corrigir as anteriores. Era o poder discricionário. Quando assumiam os cargos, os pretores e magistrados promulgavam seus programas,…

queda do império romano(+-500) Idade Média (500-150 DC) Idade Moderna (1500 até Revolução industrial Idade contemporânea : Até os dias de hoje História do direito e do pensamento jurídico Importância como mecanismo para entender a sociedade e suas instituições jurídicas Jurista não deve se limitar a estudar apenas o direito positivo Homem em sociedade = criou mecanismo de controle social = as vezes justos ou não legítimos ou ilegítimos. Direito nas sociedades primitivas Direito…

processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização. Tempo/cultura presente – Problematização - Passado como construção. Tudo é história, portanto, a história não existe! Desnaturalização Crítica a essência de um passado independente da problematização Historiador como mediação temporal Ideia de verdade: Cientificidade e verdade: o método/ Verdade e tempo/Verdade, saber e poder. O direito pode ser visto como:…