Poder Estado E Democracia

2 EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DA DEMOCRACIA Desde tempos remotos existem desigualdades entre os membros da sociedade, situação que foi agravada pela falta de participação da população nas decisões que envolviam o ente estatal, sua administração e organização. As diferenças apenas aumentaram frente a falta de fiscalização e humanização das ações daqueles que estavam no poder (Gonçalves, 2011, p. 53). O direito, sem dúvida, foi uma forma de trazer a justiça, e possibilitar a formação…

A Teoria da Democracia Revisitada – A democracia grega e a democracia moderna (SARTORI, Giovanni) Homonímia, não homologia Segundo Sartori, a democracia antiga era concebida numa relação íntima com poli. E a polis grega não era de fato uma cidade-Estado, pois, em nenhum sentido, era um “Estado”. A polis era uma cidade-comunidade. Tucídides definiu-a com três palavras: andres gar polis (os homens é que são a cidade). Sendo assim, segundo o autor, estaríamos sendo grosseiramente…

CARACTERISTICAS DO FEDERALISMO? Em ciência política, a confederação é uma associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio detratados, mas que pode eventualmente adotar uma constituição comum. A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na Federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos…

que a teoria geral do estado utiliza para definir a teoria geral do Etado. Há 3 classificacoes de finalidade: - Quanto ao fundamento do estado. Tal finalidade justificaria o estado • Objetiva: - Geral: todos os estados tem o mesmo fim, como se fosse um bem comum. - Objetiva: cada momento da historia o estado teria um fim proprio. • subjetiva: o fim do estado está na sociedade e é ela que cria uma finalidade pra o estado • solidária: aquela que nasce devido ao estado e a propria sociedade

de 1988, que assim dispõe: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ...". SÃO PAULO - SP 2012 SUMÁRIO Federação 2 1.1 Processo Histórico 2 1.2 Características essenciais do Estado Federal 3 1.3 O Federalismo no Brasil 4 2 Formas de Governo 4 2.1…

Faculdade de Direito Trabalho de Ciência Política ” A DEMOCRACIA ’’ Numa perspectiva global. Grupo I Sala: 4 Turma: A Periodo: manhã Docente: Mihaela Webba Trabalho de investigação cientifica apresentado na Universidade Metodista de Angola versando a Temática: “ A Domocracia numa perspectiva global ” LUANDA – 2009 UNIVERSIDADE METODISTA DE ANGOLA Faculdade de Direito Trabalho de Ciência Política ” A DEMOCRACIA ’’ Numa perspectiva global. Elementos do…

A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA OBJETIVOS: Apresentar a democracia, forma de governo que nasce na Antiguidade e se desenvolve mais amplamente a partir do século XX em diversos países, incluindo o Brasil. INTRODUÇÃO Nesta unidade iremos tratar da democracia moderna e contemporânea, cujas raízes se encontram nas ideias políticas dos filósofos da Grécia Antiga. Em linhas gerais pode-se entender democracia como um conjunto de experiências e mecanismos que tem como…

Introdução Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer actividade comercial. Foi, porém, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa aboliu o absolutismo monárquico, que se afirmaram os princípios democráticos em todo o…

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

INTRODUÇÃO Vivemos num Estado Democrático de Direito. Mas o que vem a ser essa Democracia? Ela realmente retrata a vontade popular? A vontade popular é soberana? Questões que tais merecem estudos e nos impulsiona a reflexão acerca da democracia pulsante. Com o crescimento da humanidade que culminou com a sociedade de massas, fenômeno da última metade do século passado, que impôs, por necessidade de sua lógica, o império da mediação, revelou-se a ilegitimidade da democracia…