Pode Se Afirmar Que A Função De Julgar Seus Próprios Pare

do latim, fons, fontis e significa nascente de água, ou seja, aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede, pois, o julgamento centrado no subjetivismo (Farias e Rosevald, 2013, p.108). 2.…

examinadora: ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ TERESINA – PI 2012 “A justiça pode irritar-se, porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.” Rui Barbosa A Deus, inteligência suprema, causa primária de todas as coisas. À minha mãe,…

João Sem-Terra, no ano de 1215, afirmara, dentre tantas outras garantias fundamentais, a de que nenhum homem livre poderia ser preso, nem perder os seus bens, nem ser declarado fora da lei ou desterrado, senão em virtude de um julgamento por seus pares, de acordo com lei do lugar. Essa solene disposição, que continha os germes do direito ao processo e no processo que hoje conhecemos, reclamava instrumentos para sua concreta atuação e, dentre eles, adquiriu extraordinária importância o…

viver que leva à felicidade humana. O bem comum seria superior aos bem individuais. Seria através do estado que o individuo conseguiria a satisfação de todas as suas necessidades, já que o homem, sendo naturalmente animal social, não pode ser perfeito sem a comunidade. Quanto à forma do estado, Aristóteles aponta três principais: a monarquia, que é o governo de um individual, cujo caráter e valor estão na unidade, e sua degeneração é a tirania; a…

CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. REFERÊNCIAS "O autoconhecimento tem um valor especial para o próprio indivíduo. Uma pessoa que se tornou consciente de si mesma’, por meio de perguntas que lhe foram feitas, está em melhor posição de prever e controlar seu próprio comportamento." (Skinner, 1974) INTRODUÇÃO Segundo a Fulana de Tal, a abordagem da Cognitiva…

documental ( arts. 364 a 391), Prova testemunhal ( arts. 400 a 419), Prova pericial ( arts. 420 a 439) e Inspeção Judicial ( arts. 440 a 443). Depoimeno pessoal: o depoimento pessoal do autor da ação, bem como, do réu, é prova a ser requerida pela pare adversa. Pode, ainda, ser requerido de ofício pelo juíz, na tentativa de esclarecer as alegações feitas na petição inicial e na defesa. "A parte será interrogada na forma prescrita para a inquirição de testemunhas. Parágrafo único. É…

________________________________________ Jader Peron Schlichting “Jamais considere seus estudos como uma obrigação, mas como uma oportunidade invejável para aprender a conhecer a influência libertadora da beleza do reino do espírito, para seu próprio prazer pessoal e para proveito da comunidade à qual seu futuro trabalho pertencer”. ALBERT EINSTEIN Dedico este trabalho, aos meus pais, Antônio Melo Schlichting e Lídia Elizabet Peron…

inicialmente, resgatou brevemente o histórico do Tribunal Popular e a entrada dessa instituição no Brasil, mostrando como ela se consolidou até os dias atuais, registrando-se todos os trâmites que envolvem o Tribunal do Júri, bem assim, seus componentes, a função dos jurados, direitos e deveres. Em um segundo momento, são analisados os princípios e garantias constitucionais que regem o processo penal brasileiro, que almejam assegurar um processo e um julgamento justo, fundado na…

DE UBERABA DAIANE BEATRIZ DA CUNHA DÉBORA CAROLINA CÂNDIDO ERIK QUEIROZ LIMA KALLYENE LUCAS EVANGELISTA SILVA LÍBIA CRISTINA DA SILVEIRA MARCO ANTONIO CARNEIRO FILHO MÁRIO LÚCIO CAIXETA DE SOUZA RICARDO LUIS LEAL DA FONSECA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E COISA JULGADA UBERABA-MG 2015 DAIANE BEATRIZ DA CUNHA DÉBORA CAROLINA CÂNDIDO ERIK QUEIROZ LIMA KALLYENE LUCAS EVANGELISTA SILVA LÍBIA CRISTINA DA SILVEIRA MARCO ANTONIO CARNEIRO FILHO MÁRIO LÚCIO CAIXETA DE SOUZA RICARDO…

dívida a curto prazo, têm-se R$0,30 Disponível para saldá-las. |PCT |Passivo Exigível Total | | |Patrimônio Líquido | 1.4 Participações de Capital e Terceiros 738.100 / 774.100 = 0,95 Para cada R$1,00 de Capital Próprio, existem R$0,95 de Capital de Terceiros. |CE |Passivo Circulante Passivo | | |Exigível Total | 1.5 Composição do Endividamento 403.100 / 738.100 = 0,54 Para cada R$1,00 de dívida total, têm-se…