Pnate Controle Social

QUANTO A NATUREZA DA RECEITA 2 3 CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA As Receitas Públicas são classificadas sob diversos aspectos, com o propósito de permitir a transparência de suas origens e a sua estimativa, execução, acompanhamento, avaliação e controle. Serão abordadas a Classificação por Fontes e a Classificação pela Natureza Econômica. FONTES DE RECURSOS (FR) Trata-se de uma classificação da receita muito utilizada no detalhamento da Receita e da Despesa Públicas. A estimativa e…

de classe, livro de frequência, histórico escolar, regimento escolar, documentos de enturmação de professores, projeto político-pedagógico, entre outros), para possibilitar, a qualquer momento, sua confirmação pelo MEC, pelo Inep, pelos órgãos de controle, de acompanhamento e de fiscalização e pelo Ministério Público, respondendo administrativa, civil e penalmente pela inclusão de informação inadequada, se comprovada a omissão ou comissão ­(obrigação ou incumbência), dolo ou culpa, nos…

demonstrar que a participação popular, em algumas condições específicas, influencia a vontade do Estado e leva-o à paz. A pesquisa bibliográfica foi a metodologia empregada. Far-se-ão, na primeira seção, algumas reflexões sobre a paz, tomada como fenômeno social. Em seguida serão mencionadas algumas tipologias e a questão acerca do estado de natureza do homem, que KANT e alguns pensadores afirmam ser de guerra e outros afirmam ser de paz. A segunda seção é sobre o trabalho de KANT,…

dos Gestores, 74 7.3.4 - Órgãos Consultivos da Atividade Financeira, 75 7.3.5 - Órgãos de Execução da Atividade Financeira, 76 7.3.6 - Órgãos de Controle da Atividade Financeira, 77 8 - NORMAS SOBRE O CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 78 8.1 - Conceito, 78 8.2 - Objeto do Controle, 78 8.3 - Executores do Controle, 78 8.4 - Tipos de Controle Utilizados, 79 8.4.1 - Quanto à Matéria Controlada, 79 8.4.2 - Quanto ao Tempo, Momento ou Época, 79 8.4.3 - Quanto à Intensidade, 80…

objetivo, direito subjetivo, elementos e relação de direito, direito e moral, ramos do direito, fontes do direito e, a lei e sua formação. Objetivo Introduzir o leitor na ciência do direito, para a sua compreensão e inserção no mundo social, não somente sob o aspecto da lei em si, mas como instrumento da realização da Justiça e pacificação dos indivíduos em sociedade, quer nas relações individuais, quer na relação com o Estado Democrático de Direito. Definição …

considerando o dinamismo da realidade. Portanto essa abertura para mudanças deve ser suficiente para permitir adaptações e adequações conforme exigências da realidade da comunidade. O Projeto Político Pedagógico tem como objetivo principal resgatar a função social da escola, a partir de uma reflexão sobre os aspectos filosóficos, sociológicos e pedagógicos que permeiam o cotidiano escolar. Em suma, é levar a escola a reconstruir uma prática pedagógica comprometida com os interesses e…

....................................................................69 LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 (Lei do Prouni) Institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.......................................................................................193 LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 (Lei do…

objetivos de desenvolvimento do milênio • relatório nacional de acompanhamento relatório nacional de acompanhamento Apoio: Casa Civil da Presidência da República Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República setembro 2007 presidência da república objetivos de desenvolvimento do milênio relatório nacional de acompanhamento…

ESCRITURADAS TIPO CONTA-CORRENTE CONTABIL -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.1.2.1.6.15.00 F .....................................RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 1.1.2.1.6.16.00 F .....................................VALORES PENDENTES - PLANO DE CONTINGENCIAS 1.1.2.1.6.17.00 F .....................................= LIMITE DE SAQUE RECURSOS DA DIVIDA PUBLICA VINCULACAO DE PAGAMENTO…

6.766/79 (Parcelamento de Solo Urbano), Lei Municipal nº 446/2013 (Criação do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social), Lei Municipal nº 447/2013 (Cria as ZEIS), Lei Municipal nº 486/2014 (Incorpora áreas ao Perímetro Urbano) e Processo Administrativo nº 001/2013, de Execução do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social. Art. 2º As áreas dos Lotes nº 105-C-2 e 105-C-3, totalizando 3.714,59 m² (Três Mil, Setecentos e Quatorze vírgula Cinquenta…