Apostila de legislação educacional

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Resolução CNE/CES n. 01, de 03 de abril de 2001
Resolução CEE n. 53, de 14 de dezembro de 2005

MODÚLO II

SEGUNDO SEMESTRE DE 2010

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL – 30h

Professor Ganymedes (Eduardo Ganymedes Costa)
Tel.: [phone]
[e-mail]

CRONOGRAMA

QUARTA-FEIRA
19h / 20h50 e
21h10 / 23h
SALA

Bloco Alfa 601
MAIO: 25
JUNHO: 01, 08, 15, 22 e 29

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PRIMEIRA PARTE
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO definição de direito, aspectos do ordenamento jurídico, direito objetivo, subjetivo, elementos e relação de direito, direito e moral, ramos do direito, fontes do direito e, a lei e sua formação.

SEGUNDA PARTE
DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA da personalidade da pessoa natural, da personalidade da pessoa jurídica, da capacidade da pessoa natural, do domicílio,

TERCEIRA PARTE
CONTRATO
conceito, requisitos de validade, formação do contrato, interpretação, efeitos dos contratos, extinção da relação contratual, e

QUARTA PARTE
RELAÇÃO DE EMPREGO As figurar da Relação de Emprego Contrato de Trabalho Terceirização

QUINTA PARTE
RESPONSABILIDADE CIVIL conceito, distinção entre obrigação e responsabilidade civil, função e espécies da responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade subjetiva e objetiva, pressupostos da responsabilidade civil responsabilidade civil objetiva da administração pública

SEXTA PARTE
Noções de Direito Administrativo introdução conceito relação com outros ramos do direito fontes do direito administrativo interpretação do direito administrativo o sistema administrativo brasileiro princípios de direito administrativo

SÉTIMA PARTE
INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA hermenêutica, interpretação exegese, elementos da interpretação jurídica espécies de interpretação

OITAVA PARTE
LEGISLAÇÃO