Pnate Controle Social

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................

...................................................................................................................13 ENTENDENDO O FUNCIONAMENTO DO PDDE.........................................................21 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.........................................40 FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA............................................58 PERFIL E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA..................................................................81…

DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPACITAÇÃO ROFISSIONAL REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB FISCALIZAÇÃO 10. ENTIDADES CONVENIADAS 2 / 52 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização…

Planejamento e Finanças P.P.A. 2014 / 2017 - ANEXO II : Demonstrativo dos Programas Governamentais, Metas e Custos PROGRAMA: 002 - Modernização e Suporte Administrativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.071 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO JUSTIFICATIVA Manter, permanentemente, o suporte administrativo, tecnológico e de autonomia de gestão voltado ao atendimento de todas as unidades da Prefeitura, garantindo a prestação de serviço à população Ação Dotar os…

Azevedo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Jean Carlos Vieira Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Francisca Irene Galdino Art. 2º A equipe nomeada no art. 1º terá como atribuições principais: - Orientar as Unidades Administrativas quanto ao preenchimento dos formulários e elaboração dos programas; - Fazer consulta a população em geral, Associações Comunitárias, Sindicatos, Igrejas, Entidades Sociais, Forum das Associações, sobre…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MÓDULOS DO CURSO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Reitor RÔMULO SOARES POLARI Vice-reitora MARIA YARA CAMPOS MATOS Pró-reitor de graduação VALDIR BARBOSA BEZERRA Coordenador UAB- UFPB Virtual LÚCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL Coordenador Adjunto da UFPB Virtual EDSON DE FIGUEIRÊDO LIMA JÚNIOR Diretor do CCSA GUILHERME DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Chefe do Departamento…

________________________________________________________________________ 141 Unidade IV – Controle social ____________________________________________________________________ 148 4.1. Definindo controle social ___________________________________________________________________ 148 4.2. Características do controle social _____________________________________________________________ 148 4.3. Etapas do controle social no PDDE ____________________________________________________________…

________________________________________________________________________141 Unidade IV – Controle social ____________________________________________________________________148 4.1. Definindo controle social ___________________________________________________________________148 4.2. Características do controle social _____________________________________________________________148 4.3. Etapas do controle social no PDDE ____________________________________________________________150 4.4.…

da Resolução CD/FNDE nº 43/2012, define que o prazo para envio de cada prestação de contas é de 60 (sessenta) dias a contar da disponibilização da funcionalidade de envio no sistema. Atualmente, os prazos para o PDDE/2011 e ações, bem como para o PNATE/2011, está estendido até 31/12/2012. Para os demais programas e também para convênios, é preciso acompanhar no sistema a disponibilização das funcionalidades de envio, para então contar os 60 dias. 5. A quem e para onde devemos encaminhar…