Pnate Controle Social

OBRAS PÚBLICAS S UM Á R I O CONCEITO DE GESTÃO PÚBLICA............................................... 10 O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL............................................ 12 A CIDADANIA E O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL.................. 18 A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS........................................ 20 OS NOVOS ATORES SOCIAIS E A GESTÃO POLÍTICA.................. 22 A GESTÃO PÚBLICA E O NEOLIBERALISMO............................... 27 MOTIVOS PARA A…

direta e indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. TITULO II Página: 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂ MARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capitulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA Art. 2º - A Receita Orçamentária Bruta estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme a legislação tributária…

NO BRASIL E TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E REDEFINIÇÕES DO PAPEL DO ESTADO.............................................................................. 13 1.1 Concepções de Estado e sociedade; políticas públicas; as políticas sociais e a política educacional............................................................................................................................. 13 1.1.1 Estado e seu…

fiscalização interna, acompanhando passo a passo a execução orçamentária, a fim de que ela se processe em conformidade com as normas gerais do Direito Financeiro. 1 Lei nº. 4.320/64 – Esta Lei institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com o disposto no Art. 5, XV, b, da Constituição Federal. LC 101/00 – Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças…

SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA MARIA DE FÁTIMA MOTA URPIA FÓRUM EJA BAHIA: IMPLICAÇÃO NA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SALVADOR – BAHIA 2009 MARIA DE FÁTIMA MOTA URPIA FÓRUM EJA BAHIA: IMPLICAÇÃO NA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Dissertação apresentada ao Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador, como…

por resultados. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 151, p. 36-61 jan./mar. 2014. ALGEBAILE, Eveline. Do bolsa escola ao bolsa família: mutações dos conselhos de acompanhamento de programas sociais vinculados ao setor educacional. In: SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Acompanhamento e controle social da educação: fundos e programas federais e seus conselhos. São Paulo: Xamã, 2006. P. 117-134. Educação em Revista, Marília, v.15, n.1, p.91-162, Jan.-Jun., 2014 93 DAVIES, N.…

Diretoria_______________________________________________________________________________50 2.3. Organizando uma U nidade Executora própria _________________________________________________50 2.3.1. Destacando os principais compromissos sociais, legais e organizacionais das UEx____________________52 2.3.2. Compromissos sociais com a comunidade: ___________________________________________________52 2.3.3. Compromissos legais…

horária: 70 horas Introdução Caro(a) aluno(a). Fazer a leitura da escola “por fora” significa ler o mundo fora do prédio escolar, ou seja, procurar conhecer a comunidade em que está localizada a escola. Este contexto compreende os serviços de natureza social, como saúde, polícia, recreação e esportes e os transportes; inclui também as características da população onde a escola está inserida, as famílias dos alunos. Como leitura do mundo externo à escola, inclui também o estudo das…

Cultura/FUNDAC Fundação Municipal de Esporte/FUNESP Fundação Social do Trabalho de Campo Grande/FUNSAT Fundo de Apoio à Comunidade/FAC Fundo de Apoio ao Esporte/FAE Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal/FUNSERV Fundo Municipal de Habitação/FUNDHAB Fundo de Urbanização das Áreas Faveladas/FUNAF Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS Fundo Municipal de Investimentos na Cultura/FMIC Fundo Municipal de Investimentos Sociais/FMIS Fundo Municipal de Meio Ambiente/FMMA Fundo…

...74 4.4.3. Implementação ou Execução.................................................................................................................. 74 4.4.4. Controle e Avaliação .............................................................................................................................. 74 4.4.4.1. Controle .....................................................................................................................................74 4.4.4.2. Avaliação..........