Pnate Controle Social

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões levantadas no livro. À Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, órgão exemplar no controle da legalidade dos atos jurídicos e na defesa da lisura das licitações e contratos administrativos. Por fim, agradeço a Deus por iluminar a minha trajetória pessoal e profissional. NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO Apresento à…

Obrigatório | Descrição | caracter | 60 | Obrigatório | Data de Criação | data | 10 | Não obrigatório | [1] - Órgão a que está vinculada à unidade orçamentária Ex.: Órgão - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária – Fundo Municipal de Assistência Social 9) LOAPROG.XML <?xml version="1.0" encoding=“UTF-8”?> <document> <row> <IdNumRegistro>99999</IdNumRegistro> <AnoInicialPPAVigente>9999</…

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 CONSIDERANDO que através do selo serão desenvolvidas as capacidades dos gestores municipais e atores locais, monitoradas e avaliadas por políticas públicas e o impacto da gestão municipal e da participação social na vida de meninas e meninos; CONSIDERANDO, finalmente, que os Municípios inscritos no Selo Unicef assumem o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de…

contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência às gestantes e aos bebês. Página 3 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 às 0:00:00 A inclusão social tem sido uma prática diária na Escola Mariano Firme Souza, em Cariacica. Esta conduta pode ser notada durante as aulas de Educação Física, onde os estudantes da Educação Especial são estimulados a participarem dos…

empresas são conveniadas à Sejus, e empregam 2.693 detentos tanto dentro quanto fora dos presídios Sessenta e sete empresas do Espírito Santo que absorvem mão de obra de detentos e egressos do sistema prisional capixaba receberam o selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’ na última quarta-feira (12). O selo foi entregue pelo secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Em sua quarta edição, a…

municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Entretanto, no quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou em ‘campeão mundial’ das desigualdades sociais), sabemos que padecem especialmente as nossas crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela omissão da família, da sociedade e, principalmente, do Estado, no que tange ao asseguramento dos seus direitos fundamentais.…

municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Entretanto, no quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou em ‘campeão mundial’ das desigualdades sociais), sabemos que padecem especialmente as nossas crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela omissão da família, da sociedade e, principalmente, do Estado, no que tange ao asseguramento dos seus direitos fundamentais.…

cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de…

assegurados, independenPE NP N S S S N N S SI SI SI temente do pagamento de taxas: social; EM M EM EM XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para PE a) o direito de petiçãoEM EE EM EM PE E N E aos PoderesMPúblicos PE M N E PE PE desapropriação por necessidade ou utilidade públi- SI em defesa de direitos ouINP contra ilegalidade ou abu- IN PE NP SI PE S SI justa e prévia so de poder; IN IN IN S S S N S ca, ou Ipor interesse social, mediante M S E EM M M b) a obtenção M certidões em…