Pnate Controle Social

p.176 Apud Martins, 2002, p. 47). Podemos concluir que o significado do termo autonomia vem sofrendo várias interpretações dependendo do contexto, do momento histórico em que está inserido. Sempre foi uma busca que gerou muitas lutas sociais no decorrer da história. Martins (2002, p.11) afirma que: “O conceito de autonomia é construído históricamente pelas diferentes características culturais, econômicas e políticas que configuram as sociedades ao longo de sua trajetória”.

facebook.com/undime Perfil no Twitter twitter.com/undime Equipe Secretária executiva Vivian Ka. Fuhr Melcop Administração Fátima Soares (coordenação), Gilmara Barros, Ismênia Vianez, José Maria de Lima, Nilson de Melo e Vilmar Klemann Comunicação Social Cristiano Oliveira (coordenação), Joana Saraiva, Manoel Filho, Renata Dias, Vanelle Oliveira e Vinícius Evangelista Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas © 2012 Undime – União Nacional dos…

política Documento produzido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, instituído pela Portaria Interministerial número 6/2013, assinada pelos Ministros de Estado da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. BRASÍLIA - DF Março de 2014 2 Sumário Sumário..............................................................................................................................2 INTRODUÇÃO ..............................

trabalho é trazer algumas Políticas Educacionais Públicas e analisar se os serviços e programas oferecidos estão sendo exercidos com transparência, observando se a sociedade participa da gestão pública exercendo controle sobre as despesas efetuadas e se os órgãos do governo exercem o controle para que os gestores adotem medidas que realmente atendam ao interesse público, de modo que qualquer cidadão possa efetuar a verificação correta da aplicação dos recursos públicos federais e…

para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. D.O.U. de 30/11/2004. Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Medida Provisória nº 173, de 16/03/2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado,…

finalidade, a forma de atuação bem como a sua composição mínima, incluindo com necessariamente indicação (secretário(a) de de representantes seu respectivo Finanças, representante do contábil); representantes e Controle do(a) coordenador secretário(a) Interno ou do(a) governante de de atual, transição Administração responsável candidato(a) pelo eleito(a), e setor com indicação de seu…

sua história, o CEPMédici está localizado em um dos mais populosos bairros da cidade – Joaquim Romão. Bairro que possui muitos equipamentos públicos a despeito de Postos de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Centros de Referencia de Assistência Social, Escolas de Educação Infantil com Creches e Pré-escolas, Escolas Estaduais de nível médio e profissional, Colégio Militar, Complexo Policial, Estação Rodoviária intermunicipal e interestadual. Contando também com um campo de futebol e…

1. Informações bancárias......................................................................................29 6. Acompanhamento e fiscalização do Fundeb...............................................................30 6.1. Acompanhamento e controle social .......................................................................30 6.1.1. Características do Conselho do Fundeb ...........................................................30 6.1.2. Composição do…

FAMILIA) 5.934,71 5.934,71 6.050,78 6.050,78 TRANSF. REC. DO ESTADO - ACAO SOCIAL - FUPIS 2.541,97 2.541,97 4.073,90 4.073,90 Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental –FUNDEB 372.307,10 372.307,10 288.674,12 288.674,12 Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE 16.876,30 16.876,30 5.005,22 5.005,22 6.633.836,59 6.633.836,59 7.373.387,60 7.373.387,60 Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE 0,00 0,00 982,58 982,58 Transf de Convênios dos…

Natureza ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Saúde Suplementar Outras Taxas de Saúde Suplementar Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Fiscalização sobre a Distribuição Gratuita de Prêmios e Sorteios Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos…