Planos De Aula Processo Penal I

Direito Comercial VI Ivanildo Figueiredo Aula 01 20 de maio de 2013 A CRISE DA EMPRESA A Empresa está situada no Mercado regida por Livre Iniciativa e Livre Concorrência. A Empresa procura exercer sua atividade com a finalidade lucrativa. A Empresa vive das relações comerciais, pois esta existe para produção, comercialização, prestação de serviços. A ideia de que essas relações comerciais são relações ativas (crédito) e relações passivas (débito), a Empresa será lucrativa quando…

antes de mais nada, nos remetermos à nossa constituição, que em seu artigo 228 dispõe: Art. 228 – CRFB –“São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.”(GRIFOS NOSSOS) A tal inimputabilidade penal (impossibilidade de responder criminalmente perante juízo) se dá em virtude do reconhecimento da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento que possuem crianças e adolescentes. Insta observar que a legislação especial à qual se…

baseado nos conceitos abordados em sala de aula, usando uma forma coerente de desenvolver o trabalho do modo que esse esteja o melhor conteúdo dos conceitos e exemplos sobre o que é a Jurisprudência, transmitindo suas intenções de forma clara e objetiva. A Jurisprudência A jurisprudência foi criada pelo Common Law inglês, o qual foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Com o plano de combater a isso o rei…

Auditoria em Odontologia Questão 1/10 Quanto às operadoras de planos de saúde que operam planos de saúde exclusivamente odontológicos, com relação à segmentação da rede assistencial com a rede assistencial própria, relacione a primeira coluna com a segunda e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Segmento Próprio (SP). ( ) São as operadoras que despendem, em sua rede própria, entre 10% (dez por cento) e 30% (trinta por cento) do custo assistencial…

TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios fundamentais do processo…

Morais, 03/05-SapucaiaCEP-55.870-000- Timbaúba- PE TELEFAX: (81) 3631-0752 PLANO DE CURSO Disciplina: Legislação Profissional Créditos: 2 Carga Horária: 30 horas (36 horas-extras) Curso: Ciências Contábeis Semestre: 8° Ano: 2015 Professor: Noedson Rocha de Araújo Titulação/Área: Bacharel em Ciências Contábeis e Especialista em Gestão Estratégica de Marketing e Negócios Ementa Código de Ética Profissional do Contabilista; Processos, Infrações e Penalidades; Responsabilidade Civil,…

Produção do Conhecimento, as Ações de Inteligência e as técnicas empregadas nas operações de inteligência comumente utilizadas para a busca de um dado negado; • Entender a definição e os seguimentos da Contrainteligência; • Planejar e executar um plano de segurança orgânica; • Reconhecer a importância das Atividades de Inteligência de Segurança Pública. Estrutura do curso Este curso está dividido nos seguintes módulos: • Módulo 1 – Fundamentos históricos da Atividade de Inteligência •…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Estrutura do Conteúdo A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no…

Sugestão de gabarito para os Casos Concretos trabalhados em aula: Caso Concreto – Plano de Aula 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito e entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como a fim de obterem solução para os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão

....... 11.2.3.1 PRESSUPOSTOS 38 DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL FUNDADA NO DANO INTEGRAL.................................................................... 38 11.3 TUTELA PENAL DO AMBIENTE.......................................................... 39 11.3.1 APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL COMO “ULTIMA RATIO”............................... 39 11.3.2 LEI 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998................................................... 43 11.3.3 CRIMINALIZAÇÃO DA…