Planos De Aula Processo Penal I

Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a…

Plano de Aula: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da

nossa sistematização de aprendizagem. Conforme divulgado no plano de ensino, trata-se de práticas (Estudos de caso, hipotéticos ou reais) propostas com o objetivo de aplicar os conteúdos estudados. Portanto, gostaria que atentassem para o seguinte: 1. INSTRUÇÕES PRELIMINARES: a) Data limite para o envio do trabalho: 20/10/2014, até 23 horas e 55 minutos. Basta clicar no ícone envio de arquivos. b) Considerando que a avaliação é um processo e que durante o semestre ocorrerão outras…

2013 Versão 1.0 2 Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral Olá amigos Meu nome é Lúcio Valente. Sou Delegado de Polícia da PCDF. Ministro aulas de Direito Penal e de Processo Penal em cursos preparatórios de Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO. Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia. Todas as aulas são preparadas de uma forma em que…

Carbonari Netto Diretor Presidente INSTITUIÇÃO INSTITUIÇÃO MANTIDA FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO Diretor Profª. Gisele Pinheiro Braga Av.Franz Voegeli, n°900 – JD Wilson – Osasco/SP - CEP 06020-190 (11) 3514-1700 3 SUMÁRIO SUMÁRIO I - Ato autorizativo expedido pelo MEC, com data de publicação no Diário Oficial da União. II – Dirigentes da instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício. III – Relação dos professores que integram o corpo docente do…

ADOLESCENTE (2 Web aulas) • Código de Menores • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990. Unidade 2: ESPAÇO DE DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO (2 Web aulas) • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA • Conselhos Tutelares - CT [pic] Metodologia: Os conteúdos programáticos ofertados nessa disciplina serão desenvolvidos por meio das Tele-Aulas de forma expositiva e interativa (chat - tira dúvidas em tempo real), Aula…

Dever de respeitar as normas da escola;  Dever de comparecer regularmente às aulas;  Dever de submeter-se a processos avaliativos;  Dever de zelar pelo patrimônio público da escola;  Dever de entregar, nas condições em que recebeu o material didático, no final do ano letivo;  Dever de respeitar os diretores, professores, funcionários e demais alunos da escola;  Dever de justificar as faltas às aulas e às provas;  Dever de entregar toda correspondência enviada aos seus pais ou

Desde que se recicle convenientemente o recurso natural não-renovável, a economia advinda possibilitará a dilatação do prazo de existência desse recurso na natureza, portanto, cumpre-nos usá-lo com sabedoria para reaproveitá-lo ao máximo através dos processos de reciclagem. Impacto Ambiental As ações naturais ou provocadas pelo homem produzem alterações sobre o meio ambiente ou em parte dele – os resultados dessas ações são chamados de impacto ambiental. Para se medir a amplitude…

uma diminuição geográfica e populacional. 4. Desmembramento Um Estado já existente, cede parte de seu território para formação de um novo ou para acrescer um outro Estado, também já existente. São duas, então, as hipóteses cabivéis para esse processo. O estado cedente não perde sua capacidade jurídica em nenhum dos casos, perde apenas em termos de população e espaço geográfico. Assim, como não há perda da capacidade jurídica para a hipótese de anexação, somente há um acréscimo populacional e

INTRODUÇÃO O conceito de Direito enquanto norma de função social. No plano jurídico, função social é a qualidade dos seres, das coisas, dos objetos, dos bens, institutos e instituições sobre os quais a norma jurídica atribui uma missão de ser e representar para alguém que delas são titulares e para aqueles que estão ao seu redor e que participam direta ou indiretamente de seus efeitos. Função é a qualidade que o ser, coisa, objeto ou bem tem de atender ou desempenhar uma finalidade previamente