Plano Provisório Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA-SP. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, portadora da cédula de identidade, R.G. n.º 43.592.883-1, nascida em 02/11/1994, REPRESENTADA neste ato, por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade, RG nº _____________ e CPF (MF) nº ---------------, residente e domiciliada nesta capital de São Paulo na Rua

REPÚBLICA VELHA TRABALHO APRESENTADO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO PARTE DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE NOTA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO. 1. INTRODUÇÃO A República Velha, é o nome dado ao período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930. É possível destacar dois momentos: a República da Espada e a República Oligárquica. A República da Espada foi outorgada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e capaz, portadora do RG nº ____________ e do CPF nº _______________, natural e residente no Município de Fortaleza/CE, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato, documento anexo, estabelecido com escritório profissional na Rua _________________, n° _____, na cidade de __________________, vem respeitosamente à…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRUNO CARRARA LIPORI VALORAÇÃO NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE MARINGÁ 2012 BRUNO CARRARA LIPORI VALORAÇÃO NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Câmpus Maringá, como

Resumo História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_____VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. FULANA, menor impúbere, nascida em ..., filha de ..... e ....., neste ato representada por sua genitora, ....., brasileira, maior, solteira, estudante, portadora da cédula de RG nº ...... expedida pela SSP/...., CPF nº ...., ambas residentes e domiciliadas na Quadra ....., Lote ....., Bloco ....., Apto ....., CEP: ......., ...../...., telefone…

completamente eliminado. Nos casos mais importantes, a cidadania foi limitada pela eliminação do direito de voto ou pela supressão da conscientização política acerca dos direitos individuais. Soma-se a toda essa estrutura de poder a situação de ignorância à qual está submetida a grande massa de trabalhadores rurais do país, distante dos centros urbanos, da escola e dos meios de comunicação, distante dos direitos - assegurados pela lei, mas negados pelo exercício do poder por parte das…

AO EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE XXXXXX/ES XXXXXX, brasileira, casada, auxiliar administrativo, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 0000 e CPF 000000, residente e domiciliada na Rua XXXXXX/ES; vem por intermédio de sua Advogada signatária, onde recebe intimações e notificações, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, formular o presente pedido de: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA E ALIMENTOS Em face de XXXXXXXXX,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DE FAMÍLIA DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS. JS.2013.08.068 ANDERSON MACHADO MÜLLER, brasileiro, militar, RG: 403289440 CPF: 574128821-98, residente e domiciliado na Rua Venâncio Aires, nº 2519, bairro Niterói, Canoas, CEP: 92110-001, vem, através de seu procurador, inscrito na OAB-RS 201315356, com escritório profissional situado na Av. Tiradentes 155 sala 701, Bairro Centro, Canoas-RS, conforme instrumento…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível / de Família da Comarca de XXX XXX , menor impúbere, CPF XXX, neste ato representado por sua mãe XXX, brasileira, solteira, do lar, RG xxx SSP xx, CPF xx, residente e domiciliada a Rua xxx, nnn – Bairro xxx – CEP xxx – Cidade – XX, através de seu advogado, conforme instrumento de procuração anexo, com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, e nas demais dispositivos aplicáveis, propor a presente:…