Plano de aula direito do trabalho

Plano de aula dir. do trabalho assunto: justiça do trabalho objetivos: o aluno deverá ser capaz de conhecer a organização judiciária da justiça do trabalho, seus órgãos e respectivas atribuições. conteúdo: 1- Organização judiciária 2- Tribunal Superior do Trabalho(TST) 3- Tribunais regionais do Trabalho(TRT) 4- Varas do Trabalho-Juízo de direito 5- Serviços auxiliares 6- Ministério Público(MP) I- INTRODUÇÃO falar: aos alunos, resumidamente, a organização judiciária do Brasil, destacando a posição da justiça do trabalho. que organização judiciária da justiça do trabalho vem sofrendo diversas alterações em sua Constituição. A última foi a EC º 45/2004 As principais normas que tratam do assunto: a.CR/88: art.94, 111 a 116; EC 24/99; EC 45/04 ( alterou os arts. 111,112,114,115 e acrescentou o art. 111-A; criou a sumula vinculante) b.CLT:643 a 673 c.LC 35/79 d.Lei 8984/45 (dissídio coletivo) e. trata do TST e TRTs f. Resol. nº 908/2002, trata da composição e o funcionamento II-DESENVOLVIMENTO 1-TST- falar sobre: sua composição ver EC 24/99; EC 45/04; art. 94 CR, trabalhar com os alunos a Lei 7701/88 sua competência funcionamento e atribuições:dos tipos de seções, quorum, das subseções e turmas 2-TRT- falar sobre: sua composição: ver art.115 CR/88, Lei 7701/88, arts. 670 a 689 CLT, sua competência seu funcionamento e atribuições 3-VARAS do Trabalho. Juízo de direito. falar: sobre criação(Lei 5630/70critérios para criação)…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título: Direito do Trabalho I Número de Semana de Aula: 06 Tema: Duração do contrato de Trabalho: espécies de contra determinado Estrutura do Conteúdo O contrato por prazo determinado. * Caracteristicas gerais sobre a contratação por prazo determinado: Prazo de duração máximo de 02 anos, uma única prorrogação e forma de estabelecida na lei. * O contrato de experiência: Prazo de duração de 90 dias, prorrogação…

O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente,…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio: - Conceito - Objetivos - Características -…

Direito do Trabalho l. Plano de aula 5. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. CASO CONCRETO: Questão 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder…

fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A empresa, inconformada, pretende recorrer da decisão sustentando a nulidade da sentença por…

Plano de Aula: 3 - DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título 3 - DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeitos da relação de emprego - O empregado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar as diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores urbanos e pelos rurais. - Reconhecer as peculiariddaes do trabalho do empregado…

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 – Plano de Ensino. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Solução de Conflitos Trabalhistas Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Plano de Ensino – Introdução aoEMENTA Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da…