Título direito do trabalho i número de aulas por semana número de semana de aula 1 tema introdução ao direito do trabalho objetivos ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - conhecer o plano de ensino da

Plano de Aula: 3 - DIREITO DO TRABALHO I

DIREITO DO TRABALHO I
Título 3 - DIREITO DO TRABALHO I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula 3

Tema Sujeitos da relação de emprego - O empregado

Objetivos
Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:

- Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar as diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores urbanos e pelos rurais. - Reconhecer as peculiariddaes do trabalho do empregado doméstico.

Estrutura do Conteúdo

Sujeitos do contrato de emprego. - Empregado . Conceito e definição legal . Empregado em domicílio . Empregados rurais . Empregados domésticos
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 (OAB/SP – 132º Exame) - Empresa de confecções enviou máquina de costura à residência de certa pessoa e remetia, também, tecido para a confecção, retirando periodicamente o produto acabado, pagando por produção. Fiscalizava diretamente o trabalho, dava ordens e exigia produção mínima diária. Quando a costureira pleiteou, anos após, vínculo de emprego, a empresa negou a vinculação, alegando tratar-se de trabalho em domicílio, o que, por si só, seria o suficiente para afastar a relação de emprego. Tal interpretação está correta? Fundamente. CASO CONCRETO 2 Luiz Carlos foi contratado com trabalhador rural por uma empresa de pequeno porte, localizada na zona rural, que beneficiava e distribuía leite no âmbito municipal. Luiz Carlos dirigia o caminhão da empresa, fazendo a coleta de leite diretamente nas fazendas da região e levando o produto até a empresa. Ao ser dispensado sem justa causa, Luiz Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o seu enquadramento funcional como motorista e, não, como trabalhador rural. Diante do caso apresentado responda fundamentadamente: a) Luiz Carlos terá êxito na ação trabalhista? Justifique indicando os requisitos da relação de emprego e a distinção entre empregado rural e urbano. b) Se Luiz Carlos tivesse sido contratado pelo