Plano de aula direito do trabalho
2- Tribunal Superior do Trabalho(TST)
3- Tribunais regionais do Trabalho(TRT)
4- Varas do Trabalho-Juízo de direito
5- Serviços auxiliares
6- Ministério Público(MP)
I- INTRODUÇÃO falar: aos alunos, resumidamente, a organização judiciária do Brasil, destacando a posição da justiça do trabalho. que organização judiciária da justiça do trabalho vem sofrendo diversas alterações em sua Constituição. A última foi a EC º 45/2004
As principais normas que tratam do assunto:
a.CR/88: art.94, 111 a 116; EC 24/99; EC 45/04 ( alterou os arts. 111,112,114,115 e acrescentou o art. 111-A; criou a sumula vinculante)
b.CLT:643 a 673
c.LC 35/79
d.Lei 8984/45 (dissídio coletivo)
e. trata do TST e TRTs
f. Resol. nº 908/2002, trata da composição e o funcionamento
II-DESENVOLVIMENTO
1-TST-
falar sobre: sua composição ver EC 24/99; EC 45/04; art. 94 CR, trabalhar com os alunos a Lei 7701/88 sua competência funcionamento e atribuições:dos tipos de seções, quorum, das subseções e turmas
2-TRT-
falar sobre: sua composição: ver art.115 CR/88, Lei 7701/88, arts. 670 a 689 CLT, sua competência seu funcionamento e atribuições
3-VARAS do Trabalho. Juízo de direito. falar: sobre criação(Lei 5630/70critérios para criação) competência(EC 45/04competencia é dada por lei federal) jurisdição(Lei 6947/81fixa jurisdição)
4-Serviços auxiliares falar: sobre os orgãos auxiliares que são a secretaria, o distribuidor e a contadoria o oficial de justiça não é orgão, mas tão somente cargo secretaria das varas Arts. 710 a 712 e 721 §1º todos CLT secretarias dos tribunais regionais art. 718 CLT
5- MP lfalar: função e atribuição(goza de autonomia funcional (127 CR)) competência autonomia(127 CR) organização(LC 75/93)
composição