Plano De Aula 9 Constitucional I

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…

Aula Conteúdo Programático 00 (Agora) Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título I: Disposições Preliminares (com noções gerais sobre Agentes públicos: espécies e classificação e cargo, emprego e função públicos). 01 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título II: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 02 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título III: Dos Direitos e Vantagens. 03 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título

________________________________________________________ CURSO DE DIREITO Disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Dr. Edison Yague Salgado Programa de Ensino (títulos e discriminação de unidades e subunidades) UNIDADE I - TEORIA GERAL DO ESTADO. 1.1 - Noção 1.2 - Objeto. 1.3 - Método. UNIDADE II - A SOCIEDADE. 2.1 - Origem e formação 2.2 - Elementos. 2.3 - Finalidade social. 2.4 - Ordem social e Ordem jurídica. 2.5 - Poder Social. 2.6 - Sociedade Política

D. Constitucional p/PM-DF Profa. Nádia Carolina – Aula 03 AULA 03: Poder Legislativo. Sumário Página 1-Poder Legislativo 2- Lista de Questões 3- Gabarito 1-36 37-44 45-46 Conceito O Poder Legislativo é o órgão encarregado de elaborar as leis que regulam as ações dos integrantes do Estado, em suas relações entre si ou com o Poder Público. Funções As funções típicas do Legislativo são legislar e fiscalizar. No desempenho da primeira, elabora as leis. No…

037/08-CEE/RO e Resoluções n. 430/08-CEE/RO, 786/10-CEE/RO e 787/10-CEE/RO RELATÓRIO MÓDULO I TÉCNICO EM RADIOLOGIA A/2013 AYMORIANE MARQUES DE OLIVEIRA CACOAL 2013 CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DE CACOAL Recredenciamento e Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnicos pelo Parecer n. 037/08-CEE/RO e Resoluções n. 430/08-CEE/RO, 786/10-CEE/RO e 787/10-CEE/RO RELATÓRIO MÓDULO I AYMORIANE MARQUES DE OLIVEIRA Trabalho apresentado ao Curso Técnico…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

Aula 8 - 1) A aptidão de legislar, de criar tributos, é dada apenas pela Constituição Federal aos entes tributantes (União, Estados, DF e Municípios). Competência é a possibilidade jurídica de editar uma lei, instituindo um tributo. De acordo com o princípio da legalidade, expressamente previsto no art. 150, I, CF, somente a lei pode criar tributos no Brasil. Cada ente para exercitar sua competência tributária, precisa editar lei própria, assim foi editada lei estadual para instituir o…

Direito constitucional 2 Profa. selmapetterle@gmail.com Plano de aula 2 Modelo de repartição de competências dos entes da federação (União, Estados e municípios) União Art. 21. Compete à União: I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais; II - declarar a guerra e celebrar a paz; III - assegurar a defesa nacional; IV - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam

1988 Capítulo III Da Educação, Da Cultura e do Desporto Seção I Da Educação • Art. 205 – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. • Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: • I- igualdade de condições para o acesso e permanência na…