Plano De Aula 9 Constitucional I

Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão

até o ensino superior. A LDB foi criada para regulamentar e ordenar a educação brasileira        Principais características da LDB: estabelece que todo cidadão brasileiro tem o direito ao acesso gratuito ao Ensino Fundamental (9 anos de estudo); aponta para que este direito seja, gradativamente, levado também ao Ensino Médio; determina a função do Governo Federal, Estados e Municípios no tocante a gestão da área de educação; estabelece as obrigações das…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Filosofia e Teoria do Direito Prof ª. Drª. Mariá Brochado Aula 1 – 11/01/10 Material de Apoio - Monitoria Ciência do Direito x Teoria Geral do Direito: A Teoria Geral do Direito é uma ciência que possa oferecer um plano de fundo conceitual para que outras ciências jurídicas possam se fundamentar. Seria uma metaciência jurídica, um suporte conceitual

social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. DISCIPLINA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CURSO PROFESSOR VIDEOAULA 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à Direito Constitucional Teórico - Nível Sylvio Motta propriedade; direitos sociais; Superior (Concluído) nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. …

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

poder do MEC1 (art. 10). Cria os Conselhos Estaduais de Educação e do Conselho Federal de Educação (at. 8 e 9). Divide o orçamento para o repasse a educação de 12% pela União e 20% dos municípios (art. 92). Ano letivo de 180 dias (art. 72) e o ensino da disciplina de religião seria facultativo (art. 97). Segue a estrutura da lei de 61 Possui 120 artigos, organizados da seguinte maneira: Título I - Dos Fins da Educação Título II - Do Direito à Educação Título III - Da Liberdade do…

PRINCÍPIOS RELATIVO AO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO. PA – 8 Valores e princípios jurídicos. Limitações ao poder de tributar e princípios constitucionais tributários: conceitos e visão geral. O valor Segurança Jurídica. Princípios da legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade: não-surpresa do contribuinte. A lei tributária no tempo: planos temporais da existência e validade, da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de:…

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I |Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E | | |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

Plano de Estudos 2013-1 www.universo.edu.br NTO10032013194313PAB Data de Emissão: 10/03/2013 19:43:14 Data Base: 10/03/2013 Cód.Pessoa: 600089050 PABLO JAYME NASCIMENTO DIREITO - NOTURNO - GOIÂNIA (206CS) Periodo: 7 Forma de Ingresso: TR. R Órgão Exp.: SSP-GO Data de Emissão: 06/12/2002 Doc.Militar: Número de Registro: 111111111111 Categoria: Órgão Exp.: MEX Endereço: Formulários Inc./Exc.: 700087715 (06/02/2013) 700087730 (08/02/2013) 700094814 (16/02/2013) 700092138…