Teoria Geral do Processo

F A C U L D A D E D E D I R E I T O D E S Ã O B ER N A R D O D O C A M P O Renovação de Reconhecimento pela Portaria CEE/GP 211/08 de 28 de abril de 2008 - D.O.E. 29/04/2008 Autarquia Municipal DEPARTAMENTO ANO LETIVO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2013 PROFESSOR(ES) C/H Ivone Cristina de Souza João e Adriana Preti Nascimento 105 H/A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO SIGLA SÉRIE TGP 2ºA/B/C/D D/N PLANO DE ENSINO EMENTA Sociedade e Tutela Jurídica. Meios alternativos de solução de conflitos. O Processo e o Direito Processual. Direito Processual: denominação, divisão e relações com outros ramos do Direito. Princípios gerais de Direito Processual. Direito Processual na Constituição Federal. Norma processual: objeto, natureza e fontes. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço: princípios, função e importância. Interpretação da Lei Processual. Evolução Histórica do Direito Processual. Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios fundamentais. Espécie e limites de jurisdição. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Organização judiciária. Organização das justiças dos Estados e da União. Serviços Auxiliares da Justiça. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia. Competência. Da Ação: conceito, natureza, elementos, condições e carência. Classificação das Ações. Concurso e Cumulação de Ações. Resposta do Réu. Processo: conceito, natureza jurídica e procedimento.…

Rangel, Dinamar – Teoria Geral do Processo - Didier Jr, Fred – Formasde Aprendizado: 1) Forte impacto emocional; 2) Repetição (ler o livro, fazer fichamento, questionários, resoluções de questões , aulas online) ; 3) Praticar (estagiando, fazendo petições, indo a audiências, fazendo relatórios de processos, buscar seleções públicas de concursos). OBS.: Essa matéria busca instrumentalizar o Direito Material (prazos, petições, procedimentos, movimentações). - RECURSO = Agravo de…

TGP-I DALLLA 24-09-2013 Princípios de processuais 1- Devido processo legal art. 5, inc. LIV; tem um lado material e um lado processual, uma dimensão substancial e procedimental. Substancial equivale a razoabilidade; procedimental o devido processual legal é aquele conjunto de normas que vai garantir o processo justo a ideia de devido processo legal começa a ganhar força com a constituição americana, sobretudo coma as emendas 4,5 e 6 são consideradas o berço do devido processo legal.…

CARDIACA CONGESTIVA 15 6.2.1 Conceito 15 6.2.2 Causas 15 6.2.3 Fisiopatologia 16 6.2.4 Sinais e Sintomas 17 6.2.5 Diagnóstico 17 6.2.6 Tratamento 17 6.3 GOTA 18 6.3.1 Conceito 18 6.3.2 Fisiopatologia 18 6.3.3 Causas 18 6.3.4 Sintomas 19 6.3.5 Diagnóstico 19 6.3.6 Tratamento 20 6.4 HIPOTIREOIDISMO 20 6.4.1 Conceito 20 6.4.2 Fisiopatologia 20 6.4.3 Causas 21 6.4.4 Sintomas 21 6.4.5 Diagnóstico 21 6.4.6 Tratamento 22 8 REFERÊNCIAS 25 9 ANEXOS 26 …

disciplina de Teorias da Gestão Aplicadas ao Setor Público. Prof.ª Orientadora: Cilene F. B. Magalhães. Esp. em Gestão Pública com Ênfase em Projetos. NOVO ARIPUANÃ DEZEMBRO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 2. METODOLOGIA 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 14 ANEXOS 15 INTRODUÇÃO Este relatório de pesquisa exploratória faz parte do entrosamento dos acadêmicos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – TGP, no Município de Novo Aripuanã – AM com a…

DF / 2007 © 2002 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/bvs Série A. Normas e Manuais Técnicos…

Administração, Ciências Contábeis e Turismo Faculdade de Direito Faculdade de Economia Faculdade de Educação Faculdade de Farmácia Faculdade de Medicina Faculdade de Nutrição Faculdade de Odontologia Faculdade de Veterinária Instituto Biomédico Instituto de Arte e Comunicação Social (Iacs) Instituto de Biologia Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional Instituto de Ciências Exatas (ICEx) de Volta Redonda Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) …

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre 2012/1 e 5º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumário CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. O procedimento…

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:…