Plano De Aula 1o Direito Civil Iii

ÉTICA e RELAÇÃO DE TRABALHO Prof. Paulo Sérgio de Castro professorpaulocastro@gmail.com 3ª aula Responsabilidade Civil Qual é o perfil do Engenheiro Leitura do texto Qual a formação necessária para ser Engenheiro? Para exercer a profissão de engenheiro é necessário o diploma de graduação em engenharia. O total domínio do inglês e de computação são exigências comuns. Além da formação técnica de qualidade, as empresas cada vez mais demanam conhecimentos na área gerencial e…

DIREITO CIVIL INTENSIVO I Prof. Pablo Stolze DIREITO COMPARADO: na Espanha é necessário forma humana e vida mínima de 24h. (art. 30 CC na sua forma original). Ex: pai rico morre em acidente com a mãe ainda grávida, o filho nasce com vida e logo depois morre, os direitos do pai são transmitidos ao filho que logo após se transmitem à sua mãe (princípio da saisine). O artigo 2º do Código Civil abre uma exceção em relação ao nascituro ao garantir alguns direitos a ele, p.ex., os…

Hermenêutica Jurídica 1 - Apresentação do Plano de Ensino da Disciplina Ementa: Estudos da Norma Jurídica, Ordenamento Jurídico, Interpretação da Norma e Textos Legais, Aplicabilidade do Direito, Da Norma Jurídica e da Lei, lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conteúdo Programático: * Interpretação e Hermenêutica. * Ordenamento Jurídico. * Norma Jurídica. * Aplicação da Norma Jurídica. Bibliografia Básica: * Friede, Ciencia do Direito, Rio de…

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – Aula 1 – 5º Ano – 1º Semestre de 2014 – dia 23/01/2014 Aspectos Gerais Nos artigos 890 e seguintes do CPC estão previstos os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e nos artigos 1.103 e seguintes os procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Alguns procedimentos especiais diferem do ordinário apenas pelo acréscimo de um ato inicial (por ex, ações possessórias), outros são inicialmente especiais, mas conversíveis ao rito ordinário (ex. ações de

DIREITO EMPRESARIAL IV – VINICIUS GONTIJO 28/07/2014 Avaliações: 29/09/2014 31/10/2014 Bibliografia Frederico Simionato. Tratado de Direito Falimentar. Ed. Forense. Ricardo Negrão. Manual de Direito Empresarial v. 3. Ed. Saraiva Osmar Brina Corrêa Lima (coord.). Comentários à Lei de Falências. Ed. Forense. 1. Falência e recuperação judicial de empresas Falência: é um processo (de Direito Empresarial), mas não é apenas processo, pois também compreende regras de direito material. 1.1.…

Natura, PAT E Vale Transporte ..........93 4. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 4.1 Documentos a serem apresentados ..........97 4.2 Prazos a serem cumpridos..........97 4.3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa..........97 4.4 Direitos do Empregado – Dispensa com Justa Causa ou sem Justa Causa ..98 5. COMO EVITAR PROBLEMAS TRABALHISTAS 5.1 Necessidade de Atualização Constante ..........102 5.2 Conselhos úteis ..........102 6. Forma de Atualização e Cálculos…

Sumário I - Introdução: 4 II – Direito Administrativo “Lato Sensu”: 4 III – Formação Histórica: 5 IV – Função Pública: 7 V- Noção de Administração: 9 VI- Administração Pública: 9 VII- Fontes do Direito Administrativo: 13 IX- Poderes da Administração: 15 CONCEITO 23 MEIOS DE ATUAÇÃO 24 ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA 25 DISCRICIONARIEDADE 26 AUTO-EXECUTORIEDADE 26 COERCIBILIDADE 27 X - Perguntas da sala; 28 XI - Conclusão. 28 I - Introdução: 29 II- Princípios Constitucionais Expressos 29 2)…

TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida fa.........iar, na convi.......ncia humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações cul........ais. § 1º Esta Lei disciplina a educação es......lar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do en.....no, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do…

vinculam-se estabelecem, por si mesmas, normas regulamentadoras de seus próprios interesses. NEGÓCIO JURÍDICO = Fato + Direito + Vontade + Licitude + Composição de interesses das partes com finalidade específica. O negócio jurídico tem três planos, seguindo a “Escada Ponteana”: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. Passaremos a tratar aqui do Plano da Validade, onde podem ocorrer os Defeitos do Negócio Jurídico. CONCEITO: Defeitos do Negócio Jurídico são as…

Regional 1.10.2 Justificativa para a Implementação do Curso 2. CONCEPÇÃO, OBJETIVOS E PERFIL DO EGRESSO. 2.1 Concepção do Curso 2.1.1 Articulação do Projeto Pedagógico do Curso com o Projeto Pedagógico Institucional – PPI – e com o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2.2 Objetivos do Curso 2.2.1 Objetivo Geral 2.2.2 Objetivos Específicos 2.3 Perfil do Egresso, Competências e Habilidades 2.3.1 Perfil do Egresso 2.3.2 Competências e Habilidades 3. ADERÊNCIA…