Plano De Aula 1o Direito Civil Iii

DIREITO FINANCEIRO TATIANE AULA 01 28.01.10 Bibliografia: - CRFB/1988 - art. 165 a 169 - Lei de Responsabilidade Fiscal - curso de direito financeiro Regis Fernandes de Oliveira - Direito financeiro e controle externo, Valdercy Pascoal _____________________ Direito Financeiro: é um conjunto de normas que tem por objetivo regular as formas pelas quais o Estado obtém receitas para a realização de suas necessidades. Objeto do direito financeiro: é a atividade financeira do…

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

PADRÃO (2,5) JUSTIFICADA, ESPAÇO 1,5, TAL QUAL ESTE DOCUMENTO. b) SERÃO ADMITIDAS AO MÁXIMO 4 PÁGINAS DE RESPOSTAS E 1 PÁGINA DE CAPA, QUE DEVERÁ CONTER: NOME, TURMA 01 OU 02, E UMA DECLARAÇÃO COM O SEGUINTE CONTEÚDO: “DECLARO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE A PRESENTE PROVA FOI RESOLVIDA POR MIM, COM CONSULTA ÀS NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA, SEM O AUXÍLIO DE NENHUMA OUTRA PESSOA. SALVADOR, xx DE JUNHO DE 2014, ASSINATURA” 2. A PROVA SERÁ DISPONIBILIZADA NO DIA 10 DE JUNHO E…

DIREITO PROCESSO PENAL I Plano de Aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policialverificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas aautoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido dePezão. Lavrado o auto de prisão em…

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA RIO DE JANEIRO Direito do Trabalho: Conceito, fontes e princípios básicos. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes materiais  são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de…

aula 1 1 A luz da Legislação que rege a Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares EBSERH marque o item correto: a) A EBSERH é uma empresa publica pluripessoal b) A EBSERH é uma empresa publica com personalidade jurídica de direito privado c) A EBSERH é uma empresa publica com patrimônio do ministério da educação d) EBSERH é uma empresa publica com Prazo de duração determinado 2 A luz da Legislação que rege a Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares EBSERH marque o item…

CONDOMÍNIO Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 2 – CONCEITO 2 3 – CLASSIFICAÇÃO 3 3.1 - QUANTO A ORIGEM: 3 3.2 - QUANTO AO OBJETO: 3 3.3 - QUANTO A NECESSIDADE: 3 3.4 - QUANTO A FORMA OU DIVISÃO: 3 4 - DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS 4 4.1 - DIREITOS DOS CONDÔMINOS 4 4.2 - DEVERES DOS CONDOMINOS 4 5 - ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO 6 6 - CONDOMÍNIO EDILÍCIO: 7 7 - NATUREZA JURÍDICA 7 8 - INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO 8 9 - CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO 8 10 - EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO 9 11 - REFERÊNCIAS…

INTENSIVO Disciplina: Direito Civil Tema: Direito das Obrigações Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 30/08 e 01/09/2005 Esquema - Direito das Obrigações (Aula 02) 1. Teoria do Pagamento 2. Formas Especiais de Pagamento (Parte 02) MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES AULA 02 – INTRODUÇÃO1, TEORIA DO PAGAMENTO E FORMAS PAGAMENTO (1ª PARTE) PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Conceito do Direito das Obrigações Em objetiva definição, trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos…

Departamento de Direito A figura do amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Aluna: Letícia França Corrêa Orientador: José Ribas Vieira 1. Introdução: O presente trabalho analisa o papel do amicus curiae [1] - instituto jurídico-processual que adquiriu relevância no Brasil, desde que foi incorporada [2] no direito brasileiro a possibilidade sua atuação em meio ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal [3]. O amigo da corte como terceiro…

introdução ao direito i professores: Márcio GrandchaMp 5ª edição ROTEIRO DE CURSO 2010.1 introdução ao direito i Sumário I - ApRESEnTAçãO ..........................................................................................................................................................................3 A. Introdução................................................................................................................................. 3 B. Orientação…