Plano De Aula 10 Jurisdição Constitucional

muito vivo entre nós: ingressamos na Faculdade de Direito e não aprendemos a conciliar teoria e prática, ou, no mínimo, temos grandes dificuldades. O problema decorrente disso é que não sabemos como pôr em prática aquilo que estudamos nas salas de aula. Isso gera uma distorção gravíssima na formação jurídica, haja vista que o Direito é um fenômeno não somente cultural e histórico, mas essencialmente prático, que nos alcança e que nos afeta em cada ato de nossas vidas, a todo instante.…

DPI -> lex fori (lei do lugar em que se desenvolve o processo) -> noção de jurisdição e competência: limites da soberania do estado sobre certo território, pessoas, objetos e eventos -> DI Púb DI Público -> limites ao poder jurisdicional de cada estado soberano -> legitimidade do poder jurisdicional vs. domínio reservado ou doméstico -> art. 2(7) da Carta da ONU a impedir a ONU -> doutrina: diversas formas de jurisdição: a) territorial; b) nacional; c) protetiva;…

definindo direitos e garantias dos indivíduos. Essas teses políticas constituem o núcleo do pensamento liberal e serviram como alicerce ideológico e jurídico para a construção do estado liberal. Dessas teses nasceram direitos, consagrados nos textos constitucionais liberais, sendo que o direito de propriedade foi o que recebeu tratamento privilegiado. Os demais direitos encontravam no direito de propriedade um referencial. Assim, por exemplo, o direito de participação política - o…

2ª Série - Teoria Geral do Processo Autor: Márcio de Sessa Pág. 3 de 7  CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 16ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014. ETAPA № 1 (tempo para realização: 05 horas) Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Esta atividade é importante para que você compreenda a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e algumas das diferentes posturas sobre sua atuação, bem como…

defesa 3/ combate 2. Nafta – defesa 6/ combate 5. ALADI – defesa 7/ combate 4. MERCOSUL – defesa 8 / combate 1 (procurar os livros do professor, “ser bem convincente”). Datas: 14, 15, 21 e 22 de junho. Tempo: tolerância de 10s(extrapolou, começa a perder nota). Resumo: de 4 a 6 páginas, divisão, lógica, colocar o autor nas referências com página, nota de rodapé, mínimo 4 autores, principais argumentos. Jogo de equipe e argumentação final, fichas com as…

Planejamento Pedagógico Page 1 of 9 PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Série: Periodo: Semestre de Ingresso: Ano de Ingresso: Teoria Geral do Processo 1° sem/2014 3ª Série Não definido 1º 2013 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 20 C.H. Total: 80 Ementa Estudo das noções introdutórias da teoria do processo. A ação no Estado Constitucional. A defesa no Estado Constitucional. O processo no Estado Constitucional. Objetivos…

REGULAR MODULAR - TARDE Direito Constitucional Gustavo Muzy Data: 01/02/2013 Aula 06 RESUMO SUMÁRIO 1) ARTIGO 14 2) ARTIGO 15 3) ARTIGO 18 4) ARTIGO 19 5) ARTIGO 20 6) ARTIGO 21 7) ARTIGO 25 8) ARTIGO 26 9) ARTIGO 27 10) ARTIGO 28 11) ARTIGO 29 12) ARTIGO 30 1) ARTIGO 14 Direitos políticos.   Exercido indiretamente pelo povo. Voto direto e secreto. Sufrágio: direito de votar. O direito de votar é universal. 03 modelos existentes nos termos da Lei. a) Plebiscito

Direito Processual Civil III – Sandro Marcelo Kozikoski AULA DO DIA 11/02/2014 P1 – sugestão dia 03/04/2014 P2 – 15/05 Falaremos do sistema recursal brasileiro e os sistemas impugnativos. Bibliografia O melhor livro é o do Araken de Assis, Manual dos recursos cíveis. Editora RT. Outro manual indicado é o do próprio Sandro. www.oabpr.org.br > dowload gratuito do CPC comentado. O estudo vai do art. 496 ao 565. Antes de falar do sistema recursal, precisamos dar uma…

mínima de 3.200 horas/relógio (60 minutos). Porém, a recomendação contida na Resolução nº 126, de 16/6/2006 do CFBM é para que as Escolas mantenham seus cursos com carga horária mínima de 4.000 horas-aula (50 minutos), priorizando sua parte prática com 600 horas-aula, no mínimo, e 500 horas-aula para cada habilitação implantada. Biofísica Parasitologia Microbiologia Imunologia Banco de Sangue A grade curricular deve estar relacionada a todo o processo…

Indicador não definido. Proposta de Emenda Constitucional............Erro! Indicador não definido. Conclusão ...............................................Erro! Indicador não definido. Bibliografia .............................................Erro! Indicador não definido. 3 Introdução Posso dizer que o interesse pelo assuntou despertou já à época da audiência no Supremo Tribunal Federal. Tive melhor contato com a temática da fidelidade partidária em aula da Escola de…