Plano De Aula 10 Jurisdição Constitucional

tentarei demonstrar essa gratidão. Primeiramente agradeço ao Professor Doutor Guilherme Freire de Barros Teixeira por ter aceitado me orientar nesta jornada de aprendizado, bem como por despertar em mim o gosto pelo processo civil, desde as primeiras aulas que assisti ministradas por ele, as quais foram elucidativas, em razão de alguns “mistérios” existentes no processo civil, e apaixonantes por apresentar a matéria de forma clara, precisa e envolvente, sempre demonstrando, com…

GABARITANDO O CONCURSO DE TÉCNICO DO INSS Material do Professor – Noções de Direito Constitucional – Fabio Tavares – Direitos fundamentais MATERIAL DO PROFESSOR QUESTÕES COMENTADAS. AULA 2 E 3 (PRIMEIRA PARTE) DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 1. Assinalar a alternativa correta: (A)A interceptação das comunicações telefônicas não ofende o direito à privacidade, desde que realizada em procedimentos criminais ou fiscais. (B)A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode…

agente poderia ter sido enquadrada no Crime de Infanticídio, segundo o Art. 123, do CP, caso não tivesse premeditado o crime desde a confirmação da gravidez, agindo com dolo, além de ocultar o cadáver do filho em um saco de lixo, lançando-o ao rio. AULA 2- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual; narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção…

Aula 10 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas 2015 Professor: Daniel Mesquita Regime Jurídico p/ INSS - 2015. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 10 AULA 10: Controle da Administração SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO À AULA 10 2 2) CONCEITO DE CONTROLE 2 3) CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE CONTROLE (PROPOSTA POR HELY LOPES MEIRELLES E ADOTADA POR MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO) 3 3.1. CONFORME A ORIGEM 3.1.1. CONTROLE INTERNO

CF/88 é o pano de fundo de profundas transformações no processo. Fala-se num modelo constitucional de processo, na construção de um novo processo civil, a partir da compreensão do direito à tutela jurisdicional qualificada (adequada, tempestiva e efetiva) dos direitos, nos moldes da melhor interpretação do art. 5º, XXXV, da CF/88. O atual modelo, por outro lado, não deve desprestigiar as garantias constitucionais ligadas ao devido processo legal, em especial o contraditório e a ampla defesa. 2.

Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Aula 14.02.2013 PAGEREF _Toc353904042 \h 12.Aula 06.03.2013 PAGEREF _Toc353904043 \h 53.Aula 07.03.2013 PAGEREF _Toc353904044 \h 164.Aula 13.03.2013 PAGEREF _Toc353904045 \h 175.Aula 14.03.2013 PAGEREF _Toc353904046 \h 236.Aula 27.03.2013 PAGEREF _Toc353904047 \h 257.Aula 03.04.2013 PAGEREF _Toc353904048 \h 37 Aula 14.02.2013Na tentativa de colocar uma lupa agora sobre determinados aspectos desse projeto moderno, então vou discutir com vocês, do ponto de…

Curso: Intensivo – Técnico do INSS - 2015 Disciplina: Direito Constitucional AULA 01: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; garantias constitucionais individuais. LEGISLAÇÃO: TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

difusos decorrentes direta ou indiretamente das relações de emprego e de trabalho, bem como regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho.” A edição de qualquer livro que pegarmos deve ser posterior a 2005, por conta da Emenda Constitucional nº 45, que trouxe significativas mudanças. Pouca coisa mudou desde então. É a CLT que traz as normas de Processo do Trabalho? Sim. Temos 922 artigos, e a partir do art. 643 Temos normas de Direito Processual do Trabalho. Menos…

Aula 02 Direito Constitucional p/ TJDFT - Analista Judiciário (Área Judiciária e Oficial de Justiça) Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale 00540094137 - MIRIAM DE SOUSA GONÇALVES ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋12!31∋ 4#&56∋789∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&5:∋;∀,−#9& <−.∃∋ ! AULA 02 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II) 2 - Lista de questões e gabarito PÁGINA 1 - 108 109 - 130 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? Na aula…

Casos Concretos Direito Processual Civil III Aula 1 - Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes,…