Planejamento Tributário Específico à Industrialização Sob Encomenda

atendimento correto | |06 |Conferir entrega de materiais e mercadorias | |07 |Atender pedido de encomendas e dirigir a entrega das mesmas | |08 |Conferir e aprovar o Fechamento de Operação do Caixa …

ICMS ICMS ICMS * 3. Substituição tributária é a transferência da responsabilidade pelo pagamento do tributo de um contribuinte vinculado ao fato gerador da obrigação tributária para outra pessoa. Substituto tributário: é o responsável pelo pagamento do tributo. Substituído tributário: é o contribuinte de fato. * 4. Modalidades de Substituição Tributária Substituição Tributária por operações anteriores: lei atribui ao destinatário das mercadorias ou serviços a obrigação do…

não feitas por ele. Inicialmente as regras não foram impostas pelo Estado, como notamos. Os primeiros corpos legais que apareceram trançando normas pormenorizadas sobre as atividades comerciais foram as Ordenanças Francesas, baixadas por Luiz XIV, sob a influência de Colbert, ministro das finanças. A primeira das Ordenanças, de março de 1673, também conhecida como código de Savary, dada a sua contribuição para a feitura, tinha 12 títulos, 12 artigos, se referia ao comércio…

ADUANEIRO 115 4.2. ENTREPOSTO ADUANEIRO 121 4.3. DRAWBACK 124 4.3.1. DRAWBACK SUSPENSÃO 125 4.3.2. DRAWBACK ISENÇÃO 127 4.3.3. DRAWBACK RESTITUIÇÃO 127 4.3.4. DRAWBACK VERDE-AMARELO 128 4.4. ENTREPOSTO INDUSTRIAL 129 4.5. ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO (RECOF) 130 4.6. ZONA FRANCA DE MANAUS 131 4.7. LOJA FRANCA 135 4.8. DEPÓSITO ESPECIAL 136 4.9. DEPÓSITO AFIANÇADO – DAF 137 4.10. DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO – DAC 137 4.11. DEPÓSITO FRANCO 138 …

  Ação de Cobrança-43 Ação Monitória-44 Ação Popular-44 Execução-44 Jurisprudência-46 Mandado de Segurança-46 Processo e Procedimento-47 Recursos-48 Sentença-50 Prescrição e Decadência-51 Recursos-51 Direito Processual do Trabalho-51 Direito Tributário-52 Direito Urbanístico-61 4 monopólio. Recentemente, o citado ente adquiriu, sem licitação, produto relacionado de modo direto à atividade que exerce. Destaca-se que as hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação,…

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE FACULDADE ATENAS MARANHENSE CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS FLÁVIA FERNANDA SILVA RIBEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa Kamaha Engenharia Ltda sobre a ótica do Lucro Real e Lucro Presumido . . São Luís 2010 2 FLÁVIA FERNANDA SILVA RIBEIRO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa Kamaha Engenharia Ltda sobre a…

124 e 126) ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo........................ 13 Apresentação do módulo........................................ 15 Direito Tributário.......................................................... 17 Unidade 1: Introdução ao Direito Tributário e os princípios constitucionais tributários............................................................. 19 Objetivos da sua aprendizagem............................................................ 19…

Produtos 39 2.1.6 Estrutura Organizacional 40 2.1.7 Instalações 44 2.1.8 Funcionamento 45 2.1.9 Mercado Consumidor 45 2.2 Setor de Estágio 46 3 DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO 47 3.1 Planejamento 47 3.1.1 Assunto 49 3.1.2 Tema 49 3.1.3 Problema de Pesquisa 49 3.1.4 Objetivo geral 51 3.1.5 Objetivos específicos 51 3.1.6 Justificativa 51 3.1.7 Metodologia 52 3.2 Execução 53 3.2.1 Pesquisa e escolha do fornecedor 55 3.2.2 Volume de importação 56 3.2.3 Forma de pagamento…

PAULO SÃO PAULO – 2009 PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professoro Doutor Alcides Jorge Costa. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO – 2009 iii Banca Examinadora ____________________________________ ____________________________________…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados Problemas Livro Vol. 2 PROBLEMA N.º 1 O Município de Guaxupé – MG, por intermédio da Lei n.º 3.456, de 15 de julho de 2007, que foi publicada e que entrou em vigor nessa mesma data, instituiu a Taxa de Lixo, estabelecendo os seguintes elementos do fato gerador: a) o fato gerador é a “utilização do serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar”; b) o contribuinte da taxa é o “proprietário de imóvel urbano, tomador do…