Planejamento Licitação

necessidades para a boa condução de uma empresa é o planejamento da produção, que organiza os esforços no sentido de maximizar a utilização de recursos e melhorar o desempenho total. A política de produção que a EQ-4 adotou é aquela conhecida como Just in time, ou seja, produzir a quantidade certa no momento necessário. Algumas das vantagens são a redução de custos de manutenção de estoques e um maior controle do que está sendo produzido. Para o planejamento da produção, a empresa…

........................................... 16 2 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.......................................... 23 2.1 CONTABILIDADE PÚBLICA........................................................................... 23 2.1.1 Planejamento ............................................................................................. 24 2.1.2 Princípios Orçamentários ........................................................................... 26 2.1.3 Princípios de…

normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo. LEI N° 14.145, DE 7 DE ABRIL DE 2006 (Projeto de Lei n° 615/05, do Executivo) Confere nova redação ao artigo 16 da Lei n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo. DECRETO Nº 44.279, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta…

princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A AGRICULTURA FAMILIAR ABASTECENDO AS ESCOLAS 4 2.1 PARTICULARIDADE DAS AUTARQUIAS 4 2.2 LICITAÇÃO 4 2.2.1 Licitação de Hortifrutigranjeiros 5 2.3 FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 6 2.4 A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE 6 2.5 SIMULAÇÃO PARA PROPOSTA DE FORNECIMENTO 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO A algumas décadas

Prefeitura apresentou formalmente sua posição à justiça em relação à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que pede a anulação do contrato entre a Prefeitura e a Falconi Consultoria de Resultados. O contrato foi feito sem licitação, por R$ 2,15 milhões, com objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem da rede municipal de ensino e já está em vigor. A ação do MP/RS requerendo anulação do contrato e as alegações da Prefeitura estão na 4ª Vara…

DISPENSA DE LICITAÇÃO: CARATER EMERGENCIAL Como se sabe, a regra geral é que as contratações públicas devem ser precedidas do devido processo licitatório, medida que privilegia os princípios da ampla concorrência e da proposta mais vantajosa à Administração Pública, pois assim dispõe o art. 2º, caput, da Lei nº 8.666/93, in verbis: As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros

Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação Sumário Introdução ............................................................................................................................................. 4 1. O que é o Pregão .............................................................................................................................. 7 • Bens e Serviços Comuns ................................................................................................................. 8

Segundo a Lei de Licitações, modalidade de licitação é a forma específica pela qual a licitação será conduzida, a partir de critérios definidos em lei, sendo que o principal fator de seleção da modalidade de licitação é o valor estimado para contratação, exceção quando se trata de pregão, que não está limitado a valores. A legislação admite apenas as seguintes modalidades, sendo vedada a criação de novas modalidades ou a junção de modalidades diferentes: • Pregão, eletrônico ou presencial;

só aceitou discutir o texto no Congresso Nacional quando não houve alternativa. Ainda assim, orientou para que fossem rejeitadas várias emendas. A Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conhecida como Lei das PPPs, instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aplicáveis aos órgãos da Administração Pública, aos fundos especiais, às autarquias, às fundações públicas, às…