Planejamento Estratégico Da Funai

Território de Roraima CIR - Conselho Indígena de Roraima CIMI - Conselho Indigenista Missionário DRE - Departamento de Estradas e Rodagens FAB - Força Aérea Brasileira FAWA - Frente de Atração Waimiri Atroari FUNASA - Fundação Nacional de Saúde FUNAI - Fundação Nacional do Índio MNT - Missão Novas Tribus MEVA - Missão Evangélica da Amazônia OPIR - Organização dos Professores Indígenas de Roraima OMIR - Organização das Mulheres Indígenas de Roraima ONG - Organização Não…

Justiça e seu órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai), e o Ministério da Saúde e sua Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), encarregados de executar as políticas de assistência e defesa dos direitos destes povos. A transição das responsabilidades pela assistência que era da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Sesai é lenta e burocrática e com pouca participação indígena nas discussões e no planejamento de ações. Os casos de morte por falta de assistência aumentaram

CIVIL PÚBLICA, com pedido de liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis – IBAMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, União e, como litisconsorte passivo necessário Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, com petição protocolizada na sede desta Subseção Judiciária, em 08/04/2010 (fl.3). O MPF alegou, às fls. 3/39, que (i) a norma presente no art. 176, §

atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão. Criou o subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde; definiu políticas de recursos humanos; financiamento; gestão financeira; planejamento e orçamento (Lei nº 8.080, de 19/9/1990). Transferiu para a FNS: da Snabs, o Programa Nacional de Imunizações PNI, o Plano de Ação para Erradicação da Poliomielite, o Programa Nacional de Zoonoses, o Sistema de Vigilância…

distribuição de energia elétrica e atender às exigências regulamentares e às necessidades dos clientes. Todos os seus processos são mapeados e gerenciados por diretrizes, práticas e padrões de trabalho. A Coelba adota a sustentabilidade em seu Planejamento Estratégico, definindo estratégias, processos de gestão e objetivos corporativos. As ações socioambientais são implementadas por meio de um programa estruturado, com envolvimento de todas as áreas, sendo coordenado pelo Departamento…

transparência e controle social dos recursos. Os sete eixos temáticos se articulam em sintonia com as concepções e proposi- ções aprovadas na CONAE 2010 e buscam avançar no enfrentamento de questões atinentes à relação educação e federalismo, planejamento e organicidade das políticas educacionais e de seu constructo, por meio de participação popular, tendo por objetivo a construção de políticas de Estado para a educação nacional. Esta série, articulada à CONAE 2014 e a seus eixos, se…

CENTRO DE HUMANIDADES Prof. Dr. João Martinho Braga – UACS Profa. Dra. Marilda Aparecida de Menezes – UACS Prof. Dr. Roberto Veras – UACS Profa. Dra. Ghislaine Duque – UACS Prof. Dr. José Otávio Aguiar – UAHG UFCG – SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Rosenato Barreto de Lima OUTRAS INSTITUIÇÕES Profa. Dra. Bernadete Barbosa Morey – UFRN Prof. Dr. Erivaldo Pereira do Nascimento – UFPB Profa. Dra. Clarice Novaes da Mota – UFAL 3 UFCG/CH/UACS - Projeto Pedagógico do…

Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre a Eletrobrás e Eletronorte com o objetivo de realizar os Estudos de Complementação da Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, o Plano Plurianual de 2000-2003, que foi o instrumento de planejamento de médio prazo das ações do Governo Brasileiro apresentado ao Congresso, nomeado Avança Brasil, contempla Belo Monte não apenas como uma obra estratégica para elevar a oferta de energia do país, mas também como um projeto…

5.5 5.6. 5.7 5.7.1 5.7.2 5.7.3 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15 5.16 5.17 5.18 5.19 5.20 5.21 5.22 5.23 5.24 5.24.1 5.24.2 5.24.3 5.24.4 5.25 5.25.1 5.25.2 5.25.3 INSTRUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS A OBEDECER ............................. 4 Planejamento do Setor Hidrelétrico no Brasil ............................................................ 5 Considerações Gerais ................................................................................................. 5 Plano Nacional de…

da Comissão Temporária Externa do Senado Federal sobre a Demarcação de Terras Indígenas – Área Indígena Raposa/Serra do Sol”. Eis a conclusão dos peritos do Juízo (folha 6245, volume 24): O que restou provado com esta Perícia é que a FUNAI apresentou e aprovou um relatório completamente inadequado, incorreto, incompleto, e com vícios insanáveis, para a demarcação da Área Indígena Raposa Serra do Sol, induzindo o Ministro da Justiça ao erro em baixar a Portaria 820/98.…