Planeamento E Ordenamento Do Território

referido anteriormente e vem expresso no seu preâmbu lo, reconhece-se que o património arqueológ ico “. .. testemunha a história antiga, se encontra gravemente ameaçado de dest ruição em consequência tanto da multiplicação de grandes planos de ordenamento como dos riscos naturais, das escavações clandestinas ou desprovidas de carácter científico e deficiente informação do público.” Assim sendo, perante o risco de destruição urge tomar medidas para a sua salvaguarda. No seu artigo…

por 5 concelhos: Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca do distrito de Viana do Castelo, Terras do Bouro do distrito de Braga e Montalegre do distrito de Vila Real. O PNPG engloba também o o prolongamento da cadeia de Montes Cantábricos. O território do Parque encontra-se inserido na transição da região Eurosiberiana e Mediterrânica. É assim influenciado por vários tipos de clima: atlântico, mediterrânico e continental. Na região, devido às diversas condições geradas pelas variações…

formação confere as seguintes competências especificas: Direcção, Coordenação e Fiscalização de Obras; Gestão da qualidade na construção; Planeamento, concepção e projecto de estruturas; Elaboração de projectos e realização de obras geotécnicas; Capacidade de actuar a nível da administração local e regional; Actuação nas áreas do urbanismo e do ordenamento do território e Capacidade de reconhecer e controlar a interacção entre as obras de engenharia de civil e o ambiente, areas…

Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade). Conhecer, Educar e Divulgar ................... 34 Gestão e Conservação da Floresta ............................................................................................................. 36 Ordenamento do Território e Ambiente Urbano ....................................................................................... 37 Qualidade do Ar e Informação ao Público…

1. INTRODUÇÃO Após definição do tema a abordar no desenvolvimento do trabalho para a disciplina de Planeamento na Administração Pública do 2º ano do Curso de Administração Pública, efectuámos desde logo uma exaustiva pesquisa sobre a temática envolvente, a implementação do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (NAIL). Nesta pesquisa, desde logo foi perceptível a panóplia de opiniões contrárias e partidárias sobre a matéria, de tal forma que definimos como pressuposto metodológico da…

interesse por parte das entidades nacionais e europeias. O mundo rural é um espaço de pureza, paz e equilíbrio e todo o seu património deve ser protegido e conservado e deve ser utilizado como um verdadeiro fator de desenvolvimento para este tipo de territórios. A reabilitação surge, então, como uma estratégia fundamental no desenvolvimento rural e na conservação do seu património. O investimento nas aldeias deverá ser cada vez mais visível, nas suas casas e no seu espaço público, de…

dos porplanos jurídica uma ou denacional mais gestão bacias de a Diretiva região hidrográficas hidrográfica, Quadroeda respetivas Água enquanto estipula águascomo costeiras, ambientais objetivos instrumentos é a unidade de planeamento oprincipal bom estado, das de planeamento águas ou o bom que visam potencial, e gestão a gestão, das dasmassas águas. a proteção de água, e a valorização que devem ser atingidos até ambiental, social 2015, e económica através da aplicação das águasdos ao…

legalidade Urbanística …………………………... Pag. 36-42 1.- Modelos de organização administrativa do urbanismo. A intervenção do homem no território poderá culminar em situações agradáveis ou pacificas e desgranáveis ou perturbadoras do meio ambiente em que este se encontra inserido. Dai que surge a necessidade de regulamentar as práticas de intervenção no território com base no estabelecimento de normas conducentes a uma atitude correcta do interveniente ou dos intervenientes. Como é…

recenseamento de população pode ser definido como o conjunto das operações que consistem em recolher, agrupar e publicar dados demográficos, econômicos e sociais relativos a um momento determinado ou em certos períodos, a todos os habitantes de um país ou território". 1. Fundamentação Teórica: 1.1- Recenseamento e poder De acordo co o site, O recenseamento, na visão do texto, é um saber e um poder - sendo a demografia um instrumento do poder. Vale ressaltar que os…

teria sentido o procedimento atual de regularização da mesma. Com efeito, a obrigação de demolição pode afastar-se, face às referidas anteriores decisões municipais e judiciais de demolição, mas a única maneira legalmente prevista 1 no ordenamento urbanístico, é o deferimento do pedido de aprovação do projeto em apreço neste recurso administrativo. De facto, para isso existem, no direito português, normas para levar a tal desfecho favorável ao proprietário, que devem ser…