Planeamento E Ordenamento Do Território

autarquias locais devem assegurar o conhecimento, estudo, protecção, valorização e divulgação do património cultural. Artigo 5º: Identidades culturais O Estado Português contribui para a preservação e salvaguarda do património cultural situado no território nacional ou fora dele, que testemunhe a história comum. O Estado Português contribui para a preservação e salvaguarda do património cultural situado fora do espaço lusófono que seja testemunho de especial importância de…

passo à abordagem do primeiro ponto proposto, a reabilitação urbana e respetivos conceitos necessários ao seu entendimento. 2. A Reabilitação Urbana Crucial torna-se, desde logo, fazer referência ao diploma que regula esta matéria no nosso ordenamento jurídico pois, mediante este, é imediatamente possível apreender do que se trata quando nos referimos a reabilitação urbana. O diploma em causa é o Decreto-Lei n.º307/2009, de 23 de Outubro, este que foi atualizado, posteriormente, pela…

instruída e qualificada Predomínio do setor III 2. Identificar os principais efeitos polarizadores das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, a nível nacional e regional. As AM têm por características : Elevado potencial polarizador do território porque atrai população e emprego Uma rede de transportes densa e eficaz, onde se realizam intensos fluxos de pessoas e bens A sua grande expressividade dos movimentos pendulares Perda demográfica das áreas mais centrais a favor dos…

Nacional de Turismo (ENATUR); Associação Portuguesa de Empresas de congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT); Instituto Nacional de aviação Civil,IP (INAC) Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT) Associação do Turismo de Habitação TURIHAB); Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Tutela o Turismo em Portugal e a sua atividades no país. Turismo de Portugal, IP tem como…

de Estocolmo Roey Sweet Universidade de Leicester Luděk Sýkora Universidade Charles em Praga Nuria Tello Clusella EUROCIDADES Jacques Theys Ministério francês da ecologia, energia, desenvolvimento sustentável e planeamento regional Iván Tosics Metropolitan Research Institute, Budapeste Ronan Uhel Agência Europeia do Ambiente Michaël Van Cutsem Destrée Institute Jan Vranken Universidade de Antuérpia Martin Zaimov …

hidrográficas luso-espanholas ............................ 57 Figura 20– Modelo europeu de participação pública sobre água ...................................................... 63 Figura 21– Exemplo de inicitivas de participação pública sobre planeamento da água.................... 67 5 Necessidade de uma visão estratégica para a gestão da água 6 Necessidade de uma visão estratégica para a gestão da água Índice de Quadros Índice de Quadros Quadro 1 – Espaços…

interpretando a analizando os elementos que constituem as paisagens. A geografia tem quatro preocupações particulares. Primeiro, a localização de seu objeto. Segundo, as inter-relações com os fenômenos (especialmente a relação entre a humanidade e o território, igualmente à ecologia). Terceiro, a regionalização. E, quarto, as áreas correlatas. Procura saber sobre os lugares onde há civilização, sua distribuição acima da superfície da Terra e os fatores de ambiente, cultura, economia e…

de uma cultura de rigor - Mecanismos de motivação e realização pessoal e profissional e sua relação com a produtividade - Convergência entre os objectivos organizacionais e as motivações pessoais O papel da autonomia e da responsabilidade no planeamento e estruturação de metas Políticas públicas de inclusão Conceitos-chave: condição humana; fluxos migratórios; unidade e diversidade; educação para a cidadania; organização política dos Estados democráticos. Dispositivos e mecanismos…

utilização dos recursos ambientais (do espaço físico, ecológico, social, económico, político e institucional), 1 PARTIDÁRIO, Maria Rosário - Ambiente Urbano - a necessidade de identificação e controlo dos seus parâmetros de qualidade. Sociedade e Território. Porto: Afrontamento, nº 18 ( Jun. 1993), p. 64. procurando o balanço destas várias componentes consideradas como fundamentais numa perspectiva integrada e sustentada2. Atendendo a esta definição saliente-se o papel da qualidade…

legalmente. Segundo algumas teorias, parcialmente compartilháveis, os verdadeiros responsáveis pelo surgimento dos paraísos fiscais são o desenvolvimento econômico mundial, a globalização dos mercados e a formação dos grandes blocos econômicos. Os ordenamentos fiscais que isentam certos fatos que deveriam normalmente tributar, com os princípios gerais comumente aceitos, ou os tributam a taxa anormalmente baixa, para atrair empresas e capitais estrangeiros, esses são considerados os…