Planeamento E Ordenamento Do Território

Ferreira nº23888 Dino Ribeiro nº23319 Jorge Pereira nº 23129 Sérgio Maia nº23130 Trabalho elaborado para a disciplina de Planeamento e Ordenamento do Território. PORTO, Janeiro DE 2012 Resumo: Caracterização da Região Norte nas perspectivas geográficas, económica, demográfica e de mobilidade. Enquadramento dos planos existentes no âmbito europeu, nacional e local.…

Índice Introdução………………………………………………………………………………………………………………………………. Capitulo I - Conceitos fundamentais Pressupostos do planeamento fiscal Conceitos e formas de planeamento fiscal Distinção entre planeamento fiscal e outras figuras………………………………………………… Capitulo II- O combate á concorrência fiscal prejudicial O código de conduta da fiscalidade das empresas O fórum da OCDE para as praticas da concorrência fiscal prejudicial…

um alto índice de impermeabilização do solo, ou seja, a água das chuvas não penetra no solo devido ao asfalto e ao concreto das ruas, o processo de urbanização é natural e inevitável, mas o problema é quando isso ocorre sem estratégias de ordenamento do território, que não levam em consideração os efeitos da perda de solos insubstituíveis, quer ao nível da produção alimentar, quer ao nível da conservação da natureza e controle de cheias. O meio ambiente é constantemente modificado para…

CLAUSULA GERAL ANTI-ABUSO E PLANEAMENTO FISCAL Na definição de planeamento fiscal, a generalidade dos autores tenta delimitá-lo às actuações legítimas e lícitas, afastando deste conceito as situações em que estamos perante um acto ilegal ou de evasão fiscal. Por exemplo, Germano Marques da Silva considera que «planeamento fiscal é a ordenação dos actos do contribuinte em conformidade com a lei tributária, tendente ao não pagamento, ao menor pagamento ou ao pagamento mais distante;…

recursos hídricos. Neste sentido, em Portugal, tem-se desenvolvido, nos últimos anos, um trabalho de inventariação, caracterização e planeamento dos recursos hídricos, de que resultam vários documentos orientadores das acções futuras, entre as quais se destcam: . O Plano Nacional da Água (PNA); . os Planos de Bacia Hidrográfica (PBH); . os Planos de Ordenamento das Albufeiras de Águas Públicas, . o Plano estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais…

FUTURO DA REGIÃO NORTE Planeamento de Território O Futuro da Região Norte Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciência e Tecnologia Ano Lectivo 2011 / 2012 António Matos_23142 Eduardo Moreira_23122 Leonel Conde _ 23133 Rui Sousa_23302 FUTURO DA REGIÃO NORTE Planeamento de Território O Futuro da Região Norte Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciência e Tecnologia Ano Lectivo 2011 / 2012 FUTURO DA REGIÃO NORTE Planeamento de Território Alunos:…

recursos naturais hídricos, e 6- reabilitar o meio aquático. As agências de água francesas gerenciam a política de recursos hídricos no país, tendo um orçamento cinco vezes superior ao do Ministério francês do meio ambiente. A Inglaterra é pioneira no ordenamento da legislação ambiental, em particular, com relação ao gerenciamento profissional de agências de bacia (como exemplo a despoluição do rio Tâmisa). Da mesma forma, foi iniciado nesse país o sistema de reformulação do aparelho de…

outubro de 2013 AMBIENTE E PATRIMÓNIO CULTURAL De acordo com o PDM de Sintra para efeitos da ocupação, uso ou transformação do solo consideram-se uma variedade de espaços, de entre eles os espaços culturais e naturais delimitados na carta de ordenamento. Estes espaços constituem a principal classe de uso do solo do concelho, seguindo-se os espaços agrícolas, e nos quais se privilegiam a proteção e valorização dos recursos naturais e culturais e a salvaguarda dos valores…

ATUAL ................................................................................ 67 IV.6 SÍNTESE: ............................................................................................................... 70 V. MODELO DE GOVERNAÇÃO E PLANEAMENTO DA ZONA ESTUARINA DO RIO MINHO....... 71 V.1 V.2 PROPOSTA DE MODELO DE GOVERNAÇÃO DE UMA ZONA ESTUARINA FRONTEIRIÇA ... 71 APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO À ZONA ESTUARINA DO RIO MINHO .......... 73 V.2.1 GESTÃO DO ESTUÁRIO DO RIO…

Peritos é constituído por representantes nacionais e peritos independentes. As suas atribuições, definidas na resolução do Conselho de Ministros relativa ao «livro verde», consistem, grosso modo, em «estudar o modo como as futuras estratégias de planeamento urbano e utilização dos solos poderão integrar objectivos ambientais» e «aconselhar a Comissão sobre a forma como a dimensão do ambiente urbano poderá ser desenvolvida no âmbito da política ambiental da Comunidade». Em 1993, em…