Plagio Moral E Suas Leis

de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do BrasilLei No12.378, de 31 de dezembro de 2010 RESUMO A Lei 12.378, em 31 de dezembro de 2010, passou a regulamentar a profissão do arquiteto e urbanista, conjuntamente com a criação e regulamentação do CAU – Conselho dos Arquitetos e Urbanistas e do seu Código de Ética e Disciplina. Em seus artigos 17 a 23, a lei materializa a finalidade precípua do Código de Ética e Disciplina, orientando o Conselho de Arquitetura e…

cônjuge do agente, se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital, se a privação da liberdade dura mais de 15 dias. E se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral a pena é de 2 a 8 anos. Art. 148. Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena – reclusão, de um a três anos. OBJETIVIDADE JURÍDICA A liberdade de locomoção (de ir e vir). Tipo objetivo A…

ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros Plágio pode ser definido como: Escolher uma resposta. a. Crime b. Desconhecimento de autoria c. Respeito às fontes. d. Ato equivocado e. Cópia autorizada Para que seja protegia pela Lei, a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Abstrata b.…

culturais. Uma geração que tudo gira em torno do consumismo, as pessoas e as inovações perdem sua identidade para “maquina do capitalismo’’ que as fazem tornar prisioneiras de um sistema cruel que julga o poder econômico maior que todos os princípios morais de uma sociedade. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 MODOS E MODA DO NOSSO TEMPO. No primeiro capítulo o autor mostra a evolução do modo de viver e do mundo da moda. Tudo se iniciou no século XX quando surgiu uma concepção de globalização. As…

Informação da UNDB. 3. Professor Mestre em Cultura e Sociedade, orientador. Alguns países têm-se orientado no sentido de transformar o Direito de Informática em interdisciplinar para disciplinar no ramo do Direito Público Geral, mediante leis específicas. Dentro dessa perspectiva se explicitou no Brasil, no início da década de 1970, a preocupação dos governos e comunidade científica em dominar a tecnologia e promover a indústria nacional de eletrônica digital. O…

condenado à morte, acusado de corromper a juventude ateniense através de seus ensinamentos, e de negar a existência dos deuses de sua terra, não lutou pela sua defesa e aceitou tomar cicuta (veneno). Alguns críticos dizem que a historia de Jesus é um plagio a historia de Sócrates. Há, ainda, uma teoria que defenda que Sócrates era uma criação de Platão, ou seja, um personagem utilizado para ilustrar pontos de sua obra; porém, sem comprovações determinantes para tal constatação. 1.1…

Constituição Federal, que dispõe: “ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. A mesma consiste na liberdade de autodeterminação, incluindo a liberdade de pensamento, de escolha, de vontade e de ação do indivíduo. Sua finalidade é garantir ao cidadão que o mesmo não tenha sua liberdade restringida, por algo que não está obrigado por lei ou decisão judicial, seja pelo próprio Estado ou por outros cidadãos. Há quatro espécies de crimes contra…

depois uma série de conflitos, foi constituído presidente do país. No entanto, os Camisas-Púrpuras governavam a seu modo. Não respeitaram a Constituição, nem mesmo o Código Civil e Penal, criaram leis que atendessem os seus interesses, mesmo que desrespeitassem as leis vigentes à época. Criaram leis que condenavam determinados comportamentos, considerados plenamente legais, a partir da ordem jurídica até então vigente. Tal ditadura, um tanto desgovernada, várias pessoas, denominadas de…

e • 15 ANOS para modelo de utilidade • Não inferior a 10 anos para Patente ( a partir da data de concessão) e • 07 anos para MU PEDIDO DE EXAME: ATÉ 36 MESES APÓS O DEPÓSITO segunda-feira, 7 de outubro de 13 GANHOS ECONÔMICOS – UFAL (Lei da Inovação - 2004) •cessão de direitos, royalties, lucros de exploração direta ou indireta, participação regulada por contratos, convênios, ajustes e instrumentos congêneres, a qualquer título, serão divididos em parcelas iguais entre:…

território e da sociedade colonial, a partir da transferência de famílias ibéricas para o Novo Mundo. Surge assim uma infra-estrutura de tipo europeu. Por isso surge a Nova Castela, Nova Espanha... - Os cabildos. Política de uniformização da língua e da lei. Direito castelhano nas Índias. América espanhola era uma réplica de Castela real ou ideal. Política urbanística materializava a vontade imperial de mostrar nas terras americanas o triunfo do poder e da fé. - Essa réplica do Velho…