Plagio Moral E Suas Leis

droit d’auteur Lei versus tecnologia: uma batalha sem fim? Abrangência da lei: obras protegidas As criações do espírito: requisitos para proteção O senhor da tradução: pagando por O senhor dos anéis Que fazer com um título? De Amor mexicano a Jim Carrey Se o registro é facultativo, registrar por quê? Obras não protegidas O que não é direito autoral: propriedade industrial O que o direito autoral não protege e o que fazer com as ideias É plágio? Um menino entre felinos É…

104, CC. A promessa exige publicidade (ex: imprensa, carro de som, panfletos, cartazes). A promessa é feita a qualquer pessoa, ou a determinado grupo social, pois se feita a pessoa certa não é ato unilateral, mas contrato de prestação de serviço. A lei, tendo em vista uma justa expectativa da sociedade, obriga o autor da promessa a cumprir o prometido, independente de qualquer aceitação, independente de qualquer anuência de terceiro. Fundamento: o fundamento da promessa é ético (o…

2°etapa=50km=400km/h Vm=d/t T=d/Vm 50/300=0,166 50/400=0,125 T=0,166+0,125=0,291 Vm=d/t Vm=100/0,291=343,6426 Vm=343,62426km/h AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o…

TO e sua possível influência na qualidade de vida. Tendo em vista que o Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como um dos direitos aos cidadãos a garantia da distribuição de medicamentos gratuitamente é algo falho e em desacordo com que é previsto na lei. Diante disso utilizou-se, a princípio a pesquisa teórica que é aquela que monta e desvenda quadros teóricos de referência (DEMO, 1987). Posteriormente, foi feita a pesquisa de campo, por meio de pesquisa de levantamento, até mesmo para…

CRIME Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo. Como conceito analítico, o crime pode…

bem como a natureza conceitual do instituto inerente à Propriedade Intelectual, para que se possa ter como base o âmago do Direito Autoral frente à atual realidade tecnológica de compartilhamento. O trabalho visa, ainda, analisar a eficácia da atual Lei de Direitos Autorais na sociedade da informação, bem como sua aplicabilidade no cotidiano virtual. Também busca alternativas à esfera legal para suprir as necessidades legislativas e aumentar a eficiência do controle dos direitos…

previsto na lei. A forma pela qual o Direito sobre qualquer obra ou criação protege o autor é através da concessão de uma exclusividade sobre as formas de utilização da obra. O direito autoral é a forma que o Direito encontrou para incentivar os autores a continuar a criar, e faz isso através da concessão de uma exclusividade que é dada a esse autor. OBJETIVOS Temos por objetivo principal analisar todos os meios utilizados pela Lei…

de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. Comentário resposta correta: A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas…

acabaram por influenciar Gottfried. Em 1663 Gottfried retorna a Leipzig, visando alcançar um doutorado em legislação. Acabou por receber o titulo de Mestre em filosofia, após um ensaio que combinava aspectos de ambos, filosofia e a lei. Já com o titulo de bacharel em leis, Gottfried concentrou-se em seus estudos de filosofia. Teve seu trabalho publicado em 1666 com o titulo de “Dissertatio de arte combinatória”. Com esse trabalho, Gottfried explicava que conseguiu reduzir todo o…

autorização do autor, enquanto na modalidade simples o que constatamos é apenas e tão somente a violação do direito, sem qualquer outro intuito. Para a previsão no Código Penal foi necessário definir o direito do autor através de uma lei especial, a Lei nº 9.610/98, Lei de Direitos Autorais, com isso o legislador impôs um rol meramente exemplificativo das condutas, salientando, ainda, que será tipificado quaisquer outras modalidades de violações que vierem a ser inventadas, em…