Plagio Moral E Suas Leis

TO e sua possível influência na qualidade de vida. Tendo em vista que o Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como um dos direitos aos cidadãos a garantia da distribuição de medicamentos gratuitamente é algo falho e em desacordo com que é previsto na lei. Diante disso utilizou-se, a princípio a pesquisa teórica que é aquela que monta e desvenda quadros teóricos de referência (DEMO, 1987). Posteriormente, foi feita a pesquisa de campo, por meio de pesquisa de levantamento, até mesmo para…

resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.” 1.2 Objetividade Jurídica Tutela-se a liberdade individual de querer, ou seja, a autodeterminação da vontade e da ação, incluindo-se, assim, a liberdade física e psíquica da vítima. É o dispositivo corolário do art. 5º, II, da Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.” 1.3 Sujeito Ativo …

empresa. D) Defina “dilema ético” tendo por base as páginas 13 até 18 da obra. Faça sustentação teórica com a obra foco do presente estudo e – no mínimo, mais uma obra. Um dilema ético é uma situação que envolve um conflito entre duas escolhas morais (CHILDRESS, s.d, s.p), a sua resolução é subjetiva, já que as decisões variam de acordo com o julgamento de cada pessoa, pode surgir por pressões pessoais e/ou profissionais, por exemplo, para atingir metas ou manter-se no emprego. …

Elaborar, registrar e analisar relatórios Contábeis e Gerenciais; Ético, Político e Social: Correlacionar o aprendizado obtido, com seu meio social, denotando valores éticos, preservando a moral e interagindo com aspecto político e social; Liderar e educar: Trabalhar em equipe, fazendo uso de uma postura moral e profissional. 3. Aptidões e Competências A prática contábil tem por objetivo proporcionar ao aluno o desempenho de atividades práticas, visando atingir os seguintes…

que sobreviviam ao tempo, as paisagens interioranas, etc. Ao visitar Minas, e seguindo os passos de Mário de Andrade, o projeto modernista procurava, pelo aspecto estético, estabelecer as referências de uma arte própria, autônoma, desvinculada do plágio e da importação cega de modelos europeus, e buscava, pelo lado político-identitário, resgatar o passado histórico que daria as bases para a construção da nacionalidade brasileiras. (NATAL, Caion Meneguello. Mário de Andrade em Minas…

reivindicação de justiça e garantia contra a injustiça. É justo e necessário, portanto, reconhecer o valor do meio ambiente natural. Por essa razão, a autoridade social, através do Estado, tem editado normas jurídicas de proteção ao meio ambiente. A lei tipifica condutas que agridem o meio ambiente e as torna criminosas. Os estudiosos do Direito sistematizam um ramo novo da ciência jurídica, batizando-o de Direito Ambiental. A ética do meio ambiente também já é uma exigência da…

do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato…

novembro de 2013. 3 - Da Elegibilidade dos Participantes 3.1. O Concurso é válido em todo o território nacional e está aberto aos participantes maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou, se menores, devidamente autorizados e/ou representados, na forma da lei, por seus representantes legais, que possuam uma conta na rede social Facebook. 4 - Da Participação no Concurso 4.1. Para participar do Concurso, o participante deverá seguir os seguintes procedimentos: 4.1.1. Enviar um e-mail…

penal no Brasil. Distingue-se das contravenções, pois a lei determina pena de reclusão ou detenção, que deve ser cumprida separada cumulativa ou alternativamente com a multa. 1.1 Conceitos de crime 1.1.1 Conceito Formal: Qualificado pela doutrina como um conceito preliminar, incompleto e algumas vezes defeituoso. Segundo Damásio E. de Jesus, “Formalmente conceitua-se o crime sob o aspecto da técnica jurídica, do ponto de vista da lei”. “Crime é o fato ao qual a ordem jurídica…

ou incapaz ( Art. 156 CC), da violação de um dever fundado em algum princípio geral de direito ( Art. 159 CC), visto que não há vínculo anterior entre as partes, por não estarem ligadas por uma relação obrigacional. A fonte desta inobservância é a lei. É a lesão a um direito sem que entre o ofensor e o ofendido preexista qualquer relação jurídica. Aqui, ao contrário da contratual, caberá à vítima provar a culpa do agente. Entretanto, para que alguém tenha o dever de indenizar outro,…