Pis E Cofins A Produtos Monofásicos

controle interno para a gestão empresarial. Logo, a importância do controle interno para a gestão das empresas parece residir no seu potencial de informativo para os administradores. 2.2 Planejamento Tributário (PIS E COFINS) Uma década atrás determinar as contribuições do PIS e da COFINS era uma tarefa razoavelmente simples, pois estas incidiam, basicamente, sobre o faturamento ajustado, às alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. Havia poucas exceções e as regras eram até certo…

PIS E COFINS – ASPECTOS GERAIS COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970. COFINS - CONTRIBUINTES São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral,…

NOTA AULA DE ICMS, IPI, PIS E COFINS * ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – * de competência estadual; * incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, não obstante há situações de isenção e de não-incidência para determinados tipos de produtos, conforme legislação específica; * é considerado um imposto por dentre uma vez que o

ADMITIDAS NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÕES DO PIS E DA COFINS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS PIS/PASEP E COFINS NÃO CUMULATIVOS BASE DE CÁLCULO AGENTE RECEBEDOR A QUEM SE DESTINA CRÉDITOS ADMISSÍVEIS EXEMPLO DE CALCULO DE PIS REFERENCIAS PIS PESSOA FISÍCA. A QUEM SE DESTINA? O Abono Salarial se destina ao trabalhador que: Está cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; Tenha trabalhado, pelo menos 30 dias no ano-base, para empregador contribuinte do PIS, tendo recebido, em…

JURIDICAS AUTORIZADAS A OPTAR........................................7 3.2 ALIQUOTAS E ADICIONAL...............................................................................7 3.3 OBRIGAÇOES ACESSORIAS PARA O LUCRO PRESUMIDO...................8 4. PIS E COFINS...........................................................................................................8 4.1 REGIMES VIGENTES..........................................................................................8…

Imposto sobre a Importação (II) Incide sobre a importação de produtos provenientes do exterior, que objetivem integrar a economia interna a) o importador ou quem a lei a ele equiparar; b) o destinatário no Brasil de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente; c) o adquirente da mercadoria entrepostada. Precipuamente extrafiscal Dependerá do tipo de alíquota adotada: se específica dependerá da natureza da operação e do produto comercializado; se ad valorem, incidirá…

que o ‘efeito cascata’ – incidência cumulativa – representava para a sociedade como um todo, e em particular para os chamados consumidores finais”. Dessa forma, observa-se que os impostos incidem apenas sobre a margem que cada empresa agrega ao seu produto ou sobre o ganho nas vendas de bens ou sobre o lucro das operações. Por outro lado, as contribuições sociais foram instituídas pelo art. 195 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) - CF, tendo em vista a intervenção no domínio…

Pública. Caso contrário, não há que se falar em receita pública. Este detalhe é importante porque à luz da jurisprudência do STF - no julgamento sobre a constitucionalidade dos Decretos-Leis n° 2.445 e 2.449/88 que alteraram a sistemática de apuração do PIS - os ingressos nos cofres públicos que, na verdade, são de titularidade do cidadão, não constituem receita pública (QORE 148.754/RJ). A doutrina tradicionalmente classifica a receita pública em originária e derivada. As primeiras…

COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes. PIS Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970. COFINS - CONTRIBUINTES São contribuintes da…

CAROLINE KRAMBECK JESSICA MARTINS LUZIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO VIEIRA THAISE CRISTINA KURTZ contribuições tributárias: pis e COFINS BLUMENAU 2012 BRUNA CAROLINE SEIBT CAROLINE KRAMBECK JESSICA MARTINS LUZIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO VIEIRA THAISE CRISTINA KURTZ contribuições tributárias: pis e COFINS Trabalho da disciplina de Contabilidade Tributária apresentado para Avaliação no Curso de Administração do…